Dano Moral Direto E Indireto

inserido no âmbito de Direito Civil, já que trata de uma relação humana existente entre indivíduos, onde aquele que causar dano a outrem estará obrigado a indenizar. Assim, discute-se a responsabilidade do médico é objetiva ou subjetiva. Via de regra, essa responsabilidade é subjetiva, em que a culpa deverá estar presente, porém, a lei civil prevê que se o profissional ocasionar danos ao seu paciente será obrigado a indenizar, desde que fique provado o nexo de causalidade entre a conduta…

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA CURSO DE DIREITO IARA PEREIRA MOTA CARRIJO DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO: A QUANTIFICAÇÃO INDENIZATÓRIA Itumbiara 2014 IARA PEREIRA MOTA CARRIJO DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO: A QUANTIFICAÇÃO INDENIZATÓRIA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de…

houve manifesta discriminação, merecendo uma reparação pelo Judiciário, já que nenhum outro empregado foi dispensado do quadro de funcionários da empresa. Pede-se ao aluno que responda: A) Uma ação por danos se fundamenta na violação de que princípio? R: A ação por danos se baseia no princípio da dignidade da pessoa humana, onde no subprincípio da igualdade diz que todos tem direito a igualdade de tratamento e o direito de não ser discriminado. Previsto no artigo…

10.406/2002. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2002. 8. BRASIL. Lei 9.610/1998. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 fev. 1998b. Art. 22 a 24. Definem como pertencentes ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a sua criação, conceituando direitos morais como o direito: “[...] de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra”; “[...] de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua…

FACULDADE DE DIREITO Graduação em Direito O DANO MORAL E A CRESCENTE BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO NAS RELAÇOES JURÍDICAS Maceió - Alagoas 2014 O DANO MORAL E A CRESCENTE BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO NAS RELAÇOES JURÍDICAS Pré-projeto de monografia apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina TCC I, ministrada pela Profa. Me., , Graduação em Direito. Maceió - Alagoas …

que ocasionou o desfalque no erário público. Palavras-chave: estado; responsabilidade civil objetiva; ação de regresso; servidor público. 1 INTRODUÇÃO Ao nos depararmos com um caso lesão ao direito de um indivíduo, com consequentes danos materiais ou mesmo morais, praticados por um servidor de um ente público, encontra-se o lesado submetido a condições inferiores diante das vantagens que o Estado usufrui, como os prazo processuais maiores, falta de penhorabilidade de seus bens, etc.…

decisão de seus associados, cancelou todas as licenças reprográficas anteriormente concedidas. Assim, a partir do mês de abril de 2004, nenhum centro de cópias está autorizado a reproduzir, parcial ou integralmente, com intuito de lucro, ainda que indireto, qualquer obra de autores e editores associados à ABDR, fora das hipóteses expressamente previstas em Lei. Associe-se e colabore com a ABDR Os associados e colaboradores contam com a assistência jurídica em tudo que diz respeito à…

ATO ILICITO 6 3.1 Conduta Humana 7 3.2 Nexo Causal 7 3.3 Dano 7 3.4 Culpa 8 4 TEORIA DA CULPA 8 5 ESCLUDENTES DO ILICITO 9 6 RESPONSABILIDADE CIVIL 9 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 Introdução Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causa da a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. O ato ilícito é praticado com o dever…

Universidade Ceuma Curso de Bacharel em Direito Direito Processual do Trabalho I Deysiane Gomes Sá CPD: 897152 Assédio Moral no Ambiente Laboral São Luis – MA 2013 Assédio Moral no ambiente laboral As relações de trabalho tiveram, ao longo do tempo, diferentes enfoques de proteção. Primeiramente, o que se visava preservar era a própria vida do trabalhador frente às máquinas extremamente agressivas e…

NINGUÉM FAZ NADA... MAS SERÁ MEEESMO QUE EU PRECISO DE UM PROGRAMA DE SEGURANÇA DO TRABALHO? AVALIE AS CONSEQUÊNCIAS! VÍTIMAS SINISTRADO DANOS HUMANOS FAMÍLIA   COLEGAS     EMPRESA     DANOS MATERIAIS Sofrimento físico Sofrimento moral Diminuição do potencial humano Sofrimento moral Preocupações   Mau ambiente de trabalho Inquietação Por vezes pânico coletivo Imagem e prestígio da empresa Consternação  …