A responsabilidade civil médica e o código de defesa do consumidor: demandas indenizatórias

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO

CAROLINA CASTELLAIN

A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: DEMANDAS INDENIZATÓRIAS

BLUMENAU 2011

CAROLINA CASTELLAIN

A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: DEMANDAS INDENIZATÓRIAS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau.

Prof. Msc. Feliciano Alcides Dias – Orientador

BLUMENAU 2011

CAROLINA CASTELLAIN

A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: DEMANDAS INDENIZATÓRIAS.

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado com nota ___ como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, tendo sido julgado pela Banca Examinadora formada pelos professores:

____________________________________________________________ Presidente: Msc. Feliciano Alcides Dias – Orientador, FURB

____________________________________________________________ Membro: Prof. José Augusto Kistner, FURB

Blumenau, 14 de junho de 2011.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Por meio deste instrumento, isento meu Orientador e a Banca Examinadora de qualquer responsabilidade sobre o aporte ideológico conferido ao presente trabalho.

________________________________________

CAROLINA CASTELLAIN

AGRADECIMENTOS

Aos meus pais, Marcia e Antonio, por todo o seu amor, incentivo e respeito, que me levaram a ser mais do que qualquer outra, uma apaixonada pela vida. Meu pai, que tenho como referência de responsabilidade e profissionalismo. Minha mãe, pessoa que acompanhou de mais perto todos os passos do caminho percorrido até aqui, sendo fundamental em todos os sentidos. Ao professor Feliciano Alcides Dias, meu orientador, que acolheu este trabalho, acreditando desde o primeiro momento no seu sucesso. Aos amigos que fiz durante minha passagem por esta Universidade. Colegas e professores que sem os