Dano Moral Defesa Trabalhista

U.R.G.E.N.T.E xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com escritório profissional sito em nota de rodapé, vem à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA, DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO LIMINAR em face do xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx-91, pelos substratos fáticos e de direito que passar a expor: DOS FATOS: A requerente visando aumentar suas vendas de produtos de AVON, NATURA e etc,…

com sede na Rua Emilio Blum, n˚ 83, Centro, Florianópolis - SC, endereço aonde recebe intimações e ou notificações, vem, perante V. Exa., por intermédio de seu advogado e bastante procurador adiante assinado, apresentar CONTESTAÇÃO à ação trabalhista proposta por Adriano Wening, já qualificado nos autos supra, pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe: 1. Dos Fatos O autor foi admitido pela ré para exercer a função de Agente Administrativo Operacional desde 16.10.2003 junto à agência

BASE PARA MANOGRAFIA I 18.04.2015 1. Resumo 2. Introdução 3. O Assédio Moral No Ambiente De Trabalho 3.1 Conceito 3.2 Modalidades 3.3 Origem Da Problemática 3.4 Perfil Do Assediador E Da Vítima Assediada 3.5 Efeitos Do Assédio Moral à Saude Da Vitima 3.6 Efeitos Do Assédio Na Relação De Emprego, E Nos Ambientes Social E Familiar 4. Dano Moral 4.1 Evolução Histórica E Conceito 4.2 Segundo Nehemias Domingos De Melo, é Com Muita Frequência Que Podemos Identificar A Prática De Atos Ilícitos…

CACOAL/RO. Luís Ignácio da Silva, (qualificação completa) e (endereço completo), por intermédio de seu advogado e procurador, inscrito na OAB n. _______, vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra a empresa Frigorífico Boi Zebu LTDA, (qualificação e endereço completo da empresa), pelos fatos e fundamentos jurídicos que a seguir passo a expor. I. DADOS GERAIS O Reclamante foi contratado pela empresa em…

PROPOSTAS DE PREVENÇAO AO ASSÉDIO MORAL O assédio moral e dano psicológico acaba com suas vitimas ocasionando sequelas irreversíveis , danos fisicos e psiquicos e materiais,neste âmbito entra o Direito servindo como instrumento para auxiliar e repreender , proporcionando repressão e desistimilo a esse ato tão grotesco. No Brasil não possuímos leis trabalhistas que tratam especificamente sobre assédio moral , poís na época em que foi descrita nossa constituiçao, o assunto ainda era…

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: ABUSO DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR NÉLIDA DE LIMA BORGMANN Introdução A presente monografia tem por objetivo estudar o fenômeno do assédio moral nas relações de trabalho. A delimitação temática volta-se ao estudo do assédio moral no meio ambiente de trabalho em razão provável do abuso de direito em relação ao poder de mando do empregador. Além disso, localizar-se-ão suas

FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS – FUPAC Estudo de Casos da Legislação Trabalhista Prof Wander Aluno: Áriston Rafael Ezequiel Fabrício João Batista Tereza Guimarães Março/2011 Caso 1: Uma empresa conseguiu reverter a decisão da VT de Monte Dourado, que tinha determinado a reintegração de um empregado, por se tratar de dispensa de empregado portador de deficiência - detentor de garantia de emprego. A Terceira Turma, para a qual a empresa recorreu, concluiu,…

advogado que esta subscreve, com endereço profissional constante no rodapé da página, onde recebe intimações e notificações, vem à presença de V. Exª, com fulcro nos artigos 840, §1º da CLT, combinado com o artigo 282 do CPC, propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, estabelecida na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx – PE; Subsidiariamente contra: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, situado…

INTRODUÇÃO Com o advento do Código de Defesa do Consumidor, Lei n.º 8.078/90, textualmente diz que os serviços de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, são considerados serviços, portanto, dentro da aplicação das normas consumeristas. Ninguém duvida de que este setor da economia presta serviço ao consumidor e que as leis de proteção ao consumidor se aplicam a estas instituições. Mesmo com a clareza do texto legal, houve por parte dos bancos, interpretação contrária, inclusive

atual organização do trabalho: o Assédio Moral. A escolha do tema justifica-se porque este debate passou a ser uma questão recorrente no dia a dia da justiça, especialmente porque a OIT (Organização Internacional do Trabalho) apurou um crescimento muito grande do assédio moral na América e na Europa, fruto do crescimento desenfreado do capitalismo e também porque a justiça trabalhista passou a se debruçar mais sobre o assunto. A temática que cerca o assédio moral requer em uma primeira…