Dano Moral Defesa Trabalhista

recebimento de notificações e intimações nos termos do art. 39, inciso I, do CPC, com fundamento nos arts. 837 e segs., do Dispositivo Consolidado, vem respeitosamente, à presença de V. Exa., ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA E DANOS MORAIS em face de seu atual empregador SUPERMERCADOS MAX LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF SOB O n° XX.XXX.XXX/XXXX-XX, estabelecida na Avenida Visconde de Albuquerque,…

.......4 I - O SURGIMENTO DO TEMA NO BRASIL E NO MUNDO..............................................5 1.2 ESTATÍSTICAS INTERNACIONAIS............................................................................6 II – O QUE É O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO...........................................................7 III – CARACTERÍSTICAS E PRESSUPOSTOS ......................................................................7 IV - COMPORTAMENTOS E ATITUDES DO ASSEDIADOR .................

vítima caso não possa repor o estado da coisa. Devemos observar três condições: 1.1.1) Conduta 1.1.2) Dano 1.1.3) Nexo de Causalidade FUNÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL: 2. ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE CIVIL: Existem duas espécies de responsabilidade Civil: RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA 3. CAUSAS DE EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL: 3.1) Estado de necessidade; 3.2) Legítima defesa; 3.3) Exercício regular de direito e Estrito cumprimento do dever legal; 3.4) Caso fortuito…

Em 1990, foi instituído o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um grande marco na história da defesa do consumidor no Brasil. Trata-se do conjunto de normas que estabelece os direitos do consumidor e os deveres dos fornecedores de produtos e serviços no país. O documento prevê também padrões de conduta, prazos e penalidades em caso de desrespeito à lei. O CDC assegura outros direitos básicos, como a proteção da vida, da saúde e da segurança contra riscos provocados no fornecimento de produtos

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA MMª 14ª VARA DO TRABALHO DA CAPITAL. MYF SERVICOS EMPRESARIAIS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME, já devidamente qualificada nos autos da Reclamatória Trabalhista, Processo n.º R 0011057-88.2013.5.11.0014, que contra si move, ANTONIO DELVONI COSTA DE MENEZES, também qualificado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seus advogados sub-firmados, conforme procuração…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS Jaqueline Heldt da Silva ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Porto Alegre, 2006 JAQUELINE HELDT DA SILVA ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora, em cumprimento de requisito parcial para a obtenção do grau…

furtos e danos(Raquel) De modo geral, o condomnio no responsvel por roubos, furtos e danos a bens individuais dos condminos. Em especial se a conveno do condomnio tem clusula expressa de no indenizar nesses casos. Uma excesso quando o empreendimento tem funcionrios especficos para aquela funo. Exemplo se um carro roubado dentro do condomnio e h um garagista 24h, o condomnio pode, sim, ser acionado judicialmente. O condomnio pode ser responsabilizado se um funcionrio ocasionou danos a…

DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DIRIGENTE SINDICAL - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO - FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - PRESSÃO PSICOLÓGICA NO AMBIENTE LABORAL (STRAINING) - CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO (R$ 19.000,00) - PROPORCIONALIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. …

italiano, casado, empresário, inscrito sob o CPF de n, por seus procuradores e advogados legalmente constituídos, “in fine”, os quais receberão notificações no endereço Rua., vem, respeitosamente, perante V. Exa. apresentar CONTESTAÇÃO à reclamação trabalhista proposta por SICRANO, pelas razões fáticas e jurídicas que passa a expor: DAS ALEGAÇÕES TRAZIDAS PELA PARTE RECLAMANTE: Afirma a reclamente, resumidamente, que ingressou nos quadros da empresa no dia 01/05/2012 pela reclamada…

DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DIRIGENTE SINDICAL - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO - FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - PRESSÃO PSICOLÓGICA NO AMBIENTE LABORAL (STRAINING) - CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO (R$ 19.000,00) - PROPORCIONALIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. …