Dano Moral Defesa Trabalhista

CEP, vem, por seu advogado (procuração anexada), com fulcro nos artigos 7º seus incisos e 114, 133 e demais da Constituição Federal/88, 282 do Código de Processo Civil e 840 da Consolidação das Leis do Trabalho, mover a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de fulano de tal, na pessoa de seu representante legal, inscrita no CNPJ sob o n.º ____________, com sede na Rua, n.º, Bairro , Cidade/Estado, CEP, pelos fatos e fundamentos que passa a expor. 1 I – DOS FATOS E…

Severino, nº 2074, Sala 207, 2º andar, Ed. Zé Carvalho, Bairro: São Cristóvão, CEP: 64.051-160, Teresina/PI, onde recebe intimações, notificações e citações de estilo, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face SOCIEDADE DE AGRIC. E PEC. LTDA - SAPEL, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o número 12.264.958/0005-00, com sede na ROD. BR 365 km 734 SN na cidade de Canapolis - MG, CEP 38.380-000, pelos fatos e…

CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO EDSON SANTOS DOS REIS A PRESCRIÇÃO PARA PLEITEAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO SANTARÉM-PARÁ 2010 EDSON SANTOS DOS REIS A PRESCRIÇÃO PARA PLEITEAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário…

O cooperativismo fraudulento nas relações de trabalho Ana Cristina Almeida Arantes Angélica Duarte Bruna Fernandes Oliveira Carla Ferreira de Oliveira Daniela Lopes Morais Jhecika Stephany Pereira Guimarães Resumo Diante de estudos bibliográficos e pesquisas jurisprudenciais, através do método dedutivo, acerca do tema O cooperativismo fraudulento nas relações de trabalho, adotou-se como problema…

nos Tribunais Trabalhistas, a questão referente à prescrição incidente sobre as ações de indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho. Com advento da Emenda Constitucional 45/2004 cuja principal mudança foi o deslocamento da competência para o julgamento de tais espécie de ações, do âmbito da Justiça Comum para a do trabalho, e seus reflexos na questão prescricional, ou seja, na definição de qual será a espécie de prazo a ser aplicado, se de natureza civil ou…

processo do trabalho, mas um dos destaques do processo do trabalho, que seja feita a contestação oralmente. Ocorre no processo cível a contestação oralmente no procedimento sumário. Princípio tem vasta aplicação na seara trabalhista, como na leitura da inicial e apresentação de defesa oral (art. 847 da CLT) e de razões finais orais (art. 850 da CLT). PRINCIPIO DA LIVRE CONVICÇÃO DO JUIZ Nos termos do art. 131 do Código de Processo Civil o juiz tem a livre convicção sobre quem…

COMBATE AO TRABALHO FORÇADO NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS Flávio Dino de Castro e Costa ........................................................... 86 O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E A DEFESA ENDOPROCESSUAL DA EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE Cícero Rufino Pereira ........................................................................... 110 TRABALHO ESCRAVO. UMA CHAGA ABERTA. OFICINA DO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL 2003 Maurício Pessoa Lima ....

domiciliada na rua Barão de Tefé, 540, CEP 80.880-000 – Bairro Alto Curitiba – PR, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados, conforme instrumento procuratório em anexo, propor a presente, RECLAMATÓRIA TRABALHISTA pelo Rito Ordinário em face de PICARETA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 00.000.000/0001-00, com endereço para citação em Curitiba/PR, no Shopping Nova Esperança, Loja 24, pelos fatos e…

na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seu Advogado in fine assinado, com escritório profissional na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, onde recebe intimações, documento de procuração anexa, vem perante Vossa Excelência, ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO em face de XXXXXXXXXXXXXXX, inscrito no CEI sob nº XXXXXXXXXXXXXX, podendo ser notificado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, e solidariamente/e ou subsidiariamente;XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- F, onde deverá receber notificações e intimações, vem com as homenagens de estilo à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 840 da CLT, ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx pessoa jurídica de direito privado,com número de CNPJ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com endereço sito à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e…