Dano Moral Contra O Inss

CEP-35680-.........., Itaúna – MG, filho de ....................................., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seus procuradores adiante assinados para propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra: a) b) c) DA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Conforme exigência do Tribunal para a distribuição das ações deverá haver a identificação completada parte, no caso em tela impossível por parte do…

inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 00.000.000/0001-91, com sede em Brasília, no Distrito Federal, na ST Bancário Sul, Quadra 01, Bloco G, Asa Sul, CEP. 70.073-901, pelos fatos e fundamentos adiante transcritos: DOS FATOS. O Autor é aposentado pelo INSS, benefício nº. RRRRRRRRRR, e recebe mensalmente seus proventos mediante depósito na conta HHHHHHHHH, emitido e administrado pelo banco Réu, conforme cópia do cartão em anexo. O Autor mensalmente resgata seus proventos mediante…

terceirização; 5.3.6 Denunciação da lide em caso de paralisação do trabalho (factum principis); 5.3.7 Denunciação da lide no caso de recebimento de prêmio ou gratificação devido a outro empregado; 5.3.8 Denunciação da lide no caso de indenização por danos morais decorrente de ofensas perpetradas por um empregado em face de outro – 6. Considerações finais – 7. Referências. 01. Considerações iniciais. O presente artigo tem como objetivo rediscutir um tema que, até bem pouco tempo,…

Trabalho, merece um tratamento e acompanhamento médico antes de se extinguir o contrato por justa causa. Quanto à embriaguez "no trabalho" ou ocasional, o empregador, exercendo seu poder fiscalizador e de punição, poderá adotar penas mais severas contra o empregado, em se verificando a falta de interesse por parte deste na manutenção do contrato de trabalho. Se a embriaguez habitual é tida pela jurisprudência como doença e não mais como motivo para justa causa, a CLT deveria ser…

EDITAL 2013– MPU – CESPE UNB ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no Setor Público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto nº 1.171/1994). PREVISÃO DE QUESTÕES: 5 de um total de 50 questões. Prof. Pedro Kuhn Página 3 Ética MPU Sumário CONCEITOS (ÉTICA , MORAL, PRINCÍPIOS, VALORES, DEMOCRACIA, CIDADANIA E ÉTICA NA…

proporcionais, 13° salários vencidos e proporcionais, FGTS + 40%, parcelas do seguro-desemprego, devolução e baixa na CTPS. Alega ainda, que faz jus às multas do art. 467, e do art. 477, da CLT, bem como indenização por assédio moral, além de outros direitos constitucionais normativos. Eis em síntese às alegações da exordial. 3. DA ALEGADA REMUNERAÇÃO. Alega a Reconvinte que percebia remuneração á base comissões, no…

ÚLTIMO EDITAL 2013– MPU – CESPE UNB ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no Setor Público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto nº 1.171/1994). PREVISÃO DE QUESTÕES: 5 de um total de 50 questões. Ética MPU Página 4 Prof. Pedro Kuhn Sumário CONCEITOS (ÉTICA , MORAL, PRINCÍPIOS, VALORES, DEMOCRACIA, CIDADANIA E ÉTICA NA FUNÇÃO E NO…

Legislação Brasileira do trabalho 09 1.2 Legislação Atual 09 1.3 Benefícios Previdenciários 10 1.4 Estabilidade Provisória 12 1.5 Acidente do Trabalho 12 2 Assédio Moral (Conceito) 2.1 Danos Psicológicos ao trabalhador 16 2.2 Indenização por Danos Morais 21 3 PCMSO............................................................................................................. 22 3.1 “DP X Funcionários” 24 3.2 Demitidos em…

Geral Toda ocorrência súbita e inesperada que interfere na atividade normal de um trabalho. Segurança do Trabalho Conceito Prevencionista Ocorrência não programada, que interrompe o andamento normal do trabalho, podendo resultar em danos pessoais, materiais e/ou danos ao meio ambiente. Segurança do Trabalho Classificação dos Acidentes Os acidentes podem ser: Pessoal Material Ambiental De trajeto Segurança do Trabalho Frank bird 1 – Acidente grave ou fatal 10 – Acidentes com…

bastante procurador ( doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO em.face.de CENTRAL DE LEGUMES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º ....., com sede na Rua das Acácias n.º 58, Bairro .... Cuiabá-MT, CEP. 20000-010,…