Dano Moral 10 Laudas

DE PRÁTICA JURÍDICA CIVIL I 7º.SEMESTRES ...... 3 AULA 1 ........................................................................................................................................... 10 ORIENTAÇÕES INICIAIS PARA A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS .................................................. 10 AULAS 2 e 3 ................................................................................................................................... 24 RITO SUMÁRIO…

foram constatadas diversas patologias no imóvel vistoriado demonstradas a diante, com destaque as patologias relacionadas a estrutura. 5. AVANÇO FÍSICO DA OBRA A obra desde seu início em novembro de 2012 até sua paralisação em setembro de 2013 (10 meses) onde apresentou um avanço significativo, no entanto muito acima do prazo negociado e contratado firmado por meio de contrato jurídico (anexo) e planilha de cronograma físico-financeiro (anexo) onde foram estipulados 7 meses…

que torna ineficaz as disposições que prevejam a eutanásia, como por exemplo, o desligamento de máquinas ou a suspensão de tratamentos ordinários. ( fonte: http://www.testamentovital.com.br/fazertestamento.php) Redija um parecer, de pelo menos 2 laudas, elencando os argumentos fáticos e jurídicos sobre a forma de revogação do testamento vital. Acadêmico: Marco Antonio Poliseli Dezan Turma: 4° A TESTAMENTO VITAL “Se o direito à vida é tangível e anulável em certos casos, quer…

obrigação de reparar o dano. |TÍTULO III | |Dos Atos Ilícitos | | | | Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar | |direito e causar dano a outrem,…

DONO) PERDA: ( A COISA DEIXA DE EXISTIR)  Com Culpa: Equivalente + Perdas e danos  Sem Culpa: Resolve-se (deixa de existir a exigibilidade no cumprimento de vinculo obrigacional com a devolução de possíveis adiantamentos, evitando o enriquecimento sem causa Art. 234). DETERIORAÇÃO: (A COISA CONTINUA EXISTINDO, MAS TEM O SEUVALOR DIMINUIDO).  Com ou sem Culpa: Aceita a coisa mais perdas e danos, ou não aceita (recebendo possíveis adiantamentos) OBRIGAÇÃO DE…

automóvel. O que eu cometi? Ato ilícito, conforme descrito no art. 186 do Código. Desse ato ilícito, nasceu para mim a obrigação de reparar o dano. TÍTULO III Dos Atos Ilícitos Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Causei dano a outrem. Sou obrigado a responder não pelo contrato, mas porque cometi um ato ilícito, como por negligência,…

RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMOBILISTICA RESUMO A Responsabilidade Civil verifica o dever que certas pessoas têm de reparar o dano causado, tal hipótese se aplica aos acidentes automobilísticos. Referido fato social constitui um problema mundial e nacional. A regulamentação específica para a presente matéria é insuficiente, pois fixa somente as normas que disciplinam os procedimentos de transito, ficando a cargo da legislação civil, estabelecer os ditames da responsabilidade do acidente…

participar da vida familiar. “Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais”. Referido direito ao respeito busca assegurar a manutenção da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, vide um tratamento atencioso. “Art. 18. É dever de todos velar pela…

oficial passa 3x na residência e sem conseguir marca hora para a citação). a) Curador especial Incapazes sem representação (nomeados pelo juiz) – Choque, conflito de interesses Pessoas casadas: Regra: Capacidade processual plena Exceção: art. 10 CPC (Direito real = diz respeito a coisa – ex.: direito de propriedade) Pólo ativo = autorização (marido) /outorga uxória (esposa) Citação individual (pode ser apenas um dos cônjuges). Pólo passivo = citação obrigatória (sob pena de…

casamento, não com que diz á respeito a pratica sexual, mas com a vida em comum no mesmo teto. Ainda assim reiterados são os julgados anulando o casamento sob alegação de impotência sexual. Os fundamentos jurídicos são dos mais diversos, desde erro moral, essencial e injuria grave, nenhum deles tem respaldo legal. Afetividade e amor são os ingredientes mais significativos para as pessoas se casarem e continuarem invocando expressões antigas presente nos vínculos familiares da atualidade.