Dano Moral 10 Laudas

NEGAIIDO-LHE PROVIMENTO.... Dados Gerais Processo: 4949326620108260000 SP Relator(a): Romeu Ricupero Julgamento: 20/01/2011 Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado Publicação: 28/01/2011 Locação de imóvel. Ressarcimento de danos materiais e morais sofridos pelos locatários devido a forte chuva que destelhou o imóvel locado, inundando o seu interior. Procedência na origem. Apelo do tocador réu.Admissibilidade. Existência de cláusula contratual onde os locatários declaram…

Prefeito constituiu comissão de sindicância, composta por três servidores municipais, para apurar fatos ilícitos apontados em denúncia anônima formulada contra o impetrante. Logo após foi determinado o seu afastamento, por 10 dias, prorrogados por igual prazo pelas Portarias 10/2005 de 17/03/2005 (doc.05) e 11/2005 de 28/03/2005 (doc.06). De ambos os atos teve o servidor ciência imediata. No dia 09/04/2005, o impetrante foi notificado através do Ofício 111/2005 (doc.07) da instauração de…

A relativização da coisa julgada: nas ações investigatórias de paternidade.... 07 Frank Vieira Machado Dominar o idioma pátrio – Fundamental no mundo Jurídico............................. 48 Izabel Campos Dell`Orto Dias Amarildo Adolfo Danos morais: critérios de aferição e quantum indenizatório.............................55 José Japiassu de Almeida Júnior Usuário e dependente de drogas: vítimas ou delinqüentes da sociedade?.......67 Juracy José da Silva Ônus da prova no…

DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 HIPÓTESES 5 JUSTIFICATIVA 6 OBJETIVOS 6.1 OBJETIVO GERAL 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7 REFERENCIAL TEÓRICO 8 METODOLOGIA 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 8.2 TIPO DE PESQUISA 8.3 MÉTODO DE PROCEDIMENTO 9 SUMÁRIO PROVISÓRIO 10 CRONOGRAMA 11 REFERÊNCIAS 1 TEMA (espaçamento entre linhas: 1,5 cm) Requisitos básicos para escolha do tema: vinculação do tema às linhas de pesquisa do curso. Deve representar uma motivação o/a acadêmico/a, ter…

................... 9 b. Tentativa de Conciliação das Partes.................................................. 9 c. Resolução por Arbitragem................................................................ 10 d. Audiência de Instrução e Julgamento.............................................. 10 e. Sentença e Fase Recursal................................................................. 11 f. Ação Rescisória.................................................................................. 12 1.2

e possibilidades hermenêuticas; 4. Insuficiência da técnica regulamentar em matéria de proteção à pessoa. Exame de hard cases; 5. Pessoa jurídica e direitos da personalidade. O art. 52 do Código Civil de 2002. A inadequação da atribuição de danos morais à pessoa jurídica. 1. Mostra-se verdadeiramente eloqüente a inclusão do tema Cidadania e os Direitos de Personalidade no temário do maior congresso jurídico brasileiro, a XVIII Conferência Nacional dos Advogados, dedicada à…

NORTE LESTE S.A. Doutor Hamilton Novo Lucena Júnior 1 RELATÓRIO O reclamante propôs reclamação trabalhista pretendendo o reconhecimento da doença ocupacional limitadora da capacidade laborativa, e o pagamento de indenização por danos materiais e morais, além de honorários advocatícios, requerendo ainda a concessão do benefício da justiça gratuita (folhas 2-7). Recusada a primeira tentativa de conciliação (folha 111). A primeira reclamada apresentou contestação (folhas…

decisão importante mal tomada, bem como a conduta omissiva de não tomá-la, pode causar danos irreversíveis a uma sociedade inteira. Seja lá qual for a nossa decisão ela acaba influenciando a vida de outra pessoa que muitas vezes nós nem conhecemos. Contra as decisões incoerentes e lesivas ao Meio Ambiente são conferidas a sociedade mecanismos de fiscalização e instrumentos processuais visando impedir ou reverter danos que poderiam ser irreversíveis ao equilíbrio ecológico. A…

40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento), segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo, respectivamente, conforme prevê artigo 192 da CLT, conforme dispõe a item 15.2 da NR-15 - Portaria 3214/78. I - O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento), segundo se…

TEMA 04 1.1 Delimitação do Tema 05 2. FORMULAÇÃO DOS PROBLEMAS 05 3. JUSTIFICATIVA 05 4. OBJETIVOS 07 4.1 Objetivo Geral 07 4.2 Objetivos Específicos 07 5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 08 6. DELINEAMENTO DA PESQUISA 10 7. PLANO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA 11 8. CRONOGRAMA 12 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 1. Tema Trata - se de uma investigação científica sobre a violência doméstica e suas…