Projeto violência doméstica: suas consequências e possíveis soluções

Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL

Instituto Brasiliense de Direito Público – Idp

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – Rede LFG

Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em
Direito Ciências Penais

Turma 5

PROJETO DE MONOGRAFIA
Modalidade: Formação para o Magistério Superior

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS CONSEQÜÊNCIAS SOCIAIS: POSSÍVEIS SOLUÇÕES

IZABEL CRISTINA MARTINS DE SOUZA

Barra do Garças - MT
2008
IZABEL CRISTINA MARTINS DE SOUZA

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS CONSEQÜÊNCIAS SOCIAIS: POSSÍVEIS SOLUÇÕES

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para a elaboração do trabalho de conclusão do curso de especialização em Ciências Penais como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais.

Universidade do Sul de Santa Catarina

Orientador: Prof. Antônio Manoel Elíbio Junior

Barra do Garças - MT
2008

SUMÁRIO

1. TEMA 04 1.1 Delimitação do Tema 05 2. FORMULAÇÃO DOS PROBLEMAS 05 3. JUSTIFICATIVA 05 4. OBJETIVOS 07 4.1 Objetivo Geral 07 4.2 Objetivos Específicos 07 5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 08 6. DELINEAMENTO DA PESQUISA 10 7. PLANO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA 11 8. CRONOGRAMA 12 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13

1. Tema

Trata - se de uma investigação científica sobre a violência doméstica e suas conseqüências, realizando uma análise sob o aspecto social de sua origem, principais motivos da violência, razões que impedem a denúncia, Lei Maria da Penha com seus mecanismos de proteção como também suas inconstitucionalidades. Enfim, todos os fenômenos que permeiam a violência doméstica, deixando marcas quando não físicas, psicológicas.

Serão analisados os diferentes conceitos de violência e suas manifestações, e, ainda, os