Dano Moral 10 Laudas

Ação de Cobrança que lhe promove PAULO HENRIQUE LUIZ e DANIELA COLLI LUIZ, por seu advogado que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência perante Vossa Excelência, ciente da r. sentença de fls., interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, aduzido nas laudas que seguem anexas, impressas somente no anverso. Requer, pois, o recebimento do mesmo em seus ambos efeitos, com adequado processamento do presente Recurso de Apelação. Face ao exposto e…

PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PERSONALIDADE JURÍDICA - RECURSO PROVIDO A Jucepar Junta Comercial do Paraná é autarquia estadual. Dotada de personalidade jurídica, está legitimada para residir no polo passivo de demanda em que o autor postula o ressarcimento de dano decorrente de ato por ela praticado. (TJ-SC - AC: 494758 SC 2010.049475-8, Relator: Newton Trisotto, Data de Julgamento: 21/07/2011, Primeira Câmara de Direito Público, Data de Publicação: Apelação Cível n. , de Itajaí) Dados…

p. OBS. – para os itens 2, 3 e 4 : Quando se tratar de um trabalho que contenha capítulos, ou seções, ou dividido em partes. A numeração depende das partes como se organiza o trabalho. Trabalhos menores , de 2 a 3 laudas, não necessitam conter o sumário. 1-INTRODUÇÃO Entre os povos da antiguidade, em matéria de educação, os gregos são os que mais se sobre saem, e na Grécia Antiga que surgem as primeiras teorias educacionais. A compreensão de cultura e do lugar

fundar a memória: a importância dos arquivos no cotidiano do historiador. Territórios e Fronteiras – Revista do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Mato Grosso, p.9-20, v.3, n. 1. janjun/2002. Cuiabá-MT. TOURINO NETO, F. C. Dano ambiental. Consulex – Revista Jurídica, Brasília, DF, ano1, n.1, p.18-23, fev. 1997. Artigo Assinado de Jornal LAMEGO, Valéria. Guerra dos dicionários. Jornal do Brasil. Rio de Janeiro, 6 ago. 2000. Caderno B, p.1. Artigo não assinado…

1.2- Deliamento Historico 1.3- Pressupostos de Existência 1.3.1- Nexo de Causal 1.3.2- Dano 1.3.3- As Condutas e Nexo de Causalidade 1.3.4- Fundamento legal, doutrina, jurisprudência, tutela judicial 1.3.5- A Tutela Judicial do Meio Ambiente CAPITULO II 2.1- Conceito de Dano Ambiental 2.2- Responsabilidade Subjetiva e Objetiva 2.3- Liquidação do Dano CAPITULO III 3.1- Análise do Caso Concreto Conclusão Bibliografia Introdução O ordenamento jurídico

Disposições Finais e Transitórias Ação – vai estar entre os livros I, II ou III Quando eu sei que a ação vai se encaixar nesses livros? PROCESSO DE CONHECIMENTO Estado juiz reconheça ou declare seu direito. Ex: menina que vai na Zara Ação de Danos Morais – Processo de Conhecimento Processo de Conhecimento 1. Comum a) ordinário b) sumário c) sumaríssimo (JEC) (40 sal min, pessoa física, nao demanda prova pericial complexa) 2. Especial – para determinadas situações,…

CONTRATANTE compromete-se a informar expressamente, no anexo III, os dados pessoais das pessoas autorizadas a receberem a comunicação dos eventos e a ter livre movimentação no estabelecimento monitorado, bem como a atualizá-los, respondendo por quaisquer danos provocados pela falta de informação ou informação inadequada sobre pessoas autorizadas, restando a CONTRATADA isenta de qualquer responsabilidades nestes casos. 4.3. O CONTRATANTE neste ato, formalmente, reconhece que o…

conservadores, como a poupança antiga e alguns títulos do Tesouro Direto, que garantiram leves ganhos sobre a inflação, que fechou o ano passado em 5,91% – variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE). A própria poupança, com as regras novas, perdeu para a inflação no ano passado. (http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/2014/01) 1 Entende-se do trecho que: a)…

AQUILIS DE OLIVEIRA SOUZA, brasileiro, solteiro, vendedor, portador da Carteira de Identidade RG nº 2.609.119 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob nº 043.255.351-79, residente e domiciliado em São Sebastião, no Condomínio Quintas dos Ipês, conjunto 4, lote 10 – CEP 71.693-400, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu procurador nos termos do incluso instrumento de mandato, com escritório na Rua Lourenço Pinto, 196, 10º Andar em Curitiba-PR – CEP 80.010-160, com…

.. Contestante, empresa inscrita no CNPJ sob o nº ..............................., qualificação completa, por meio de sua procuradora que esta subscreve, vem, com o máximo respeito e devido acatamento, nos autos de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, que lhe promove ....., em trâmite neste Douto Juízo, com fulcro nos art. 30 e art. 31 da Lei 9.099/95 e demais cominações legais pertinentes à espécie, apresentar CONTESTAÇÃO ante as razões de fato e de direito expostas a seguir: I – DOS FATOS