Sala De Aula Direito Civil II

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Conceito: Vinculo jurídico transitório * Se extingui pelo efetivo cumprimento * Principio da identidade material do objeto Art. 313

Sujeito passivo (devedor) fica adstrito do sujeito ativo (credor), no cumprimento de uma prestação que tem por objeto dar, fazer ou não fazer

Não sendo cumprida a obrigação surge a responsabilidade civil contratual

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS

A) Sujeito:

Ativo (credor)  Determinável (Art. 854)  Determinado Passivo (devedor)  Determinável (Art. 1234) Determinado

B) Objeto:  Dar  Fazer  não fazer

C) Vinculo jurídico: Liame que une devedor ao credo

CONCEITO DE DIREITO REAL: SOMENTE A LEI CRIA ART. 1225 Conjunto de regras cin finalidade de regular as relações existentes entre uma pessoa e uma coisa oissivel de ser apropriada e dotada de valoração econômica.

Criação: Lei ou vontade das partes

Sujeito: Ativo e Passivo  Determinado  Indeterminado

DIREITOS OBRIGACIONAIS X DIREITO REAIS
DIREITOS OBRIGACIONAIS
A) Criação: Lei ou vontade das partes

B) Sujeito: Ativo e Passivo  Determinados  Determináveis

C) Objeto: Prestação  Dar  Fazer  Não fazer

D) Ação: Pessoal (credor x devedor)

E) Extinção: Se extingue pelo decurso do prazo

DIREITOS REAIS

A) Criação: Somente a Lei

B) Sujeito: Ativo e passivo  Determinado  Indeterminado

C) Objeto: Coisa

D) Ação: Sequela (Buscar a própria coisa)

E) Extinção: Não se extingue pelo decurso do prazo

OBRIGAÇÃO PROPTER REM Treata-se de uma obrigação hibrida, visto que surge em decorrência da existência de uma determinada coisa, mais sua exigibilidade recai sobre o titular. Exemplo: