Crimes Contra O Patrimonio Urbano E Cultural

ANOMIA E MUDANÇA Ao contrario das reivindicações dos anos 30(contra o regime militar), nas quais havia um anseio coletivo por mudança que formava uma unidade(redemocratização), hoje em dia, as reivindicações acontecem por causas múltiplas, são desorganizadas, não há um liderança nem objetivo central- o que impossibilita a realização de acordos sobre o modo de se fazer protestos e de tomar medidas de prevenção a distúrbios. O papel da policia em tais situações é garantir as…

..........................................6 4.1 MUDANÇA NA ÁREA GEOLÓGICA.....................................................................6 4.2 MORTALIDADE DE ESPECIE DE PEIXE ............................................................8 5 CRIME AMBIENTAL - LEI APLICÁVEL...................................................................9 5.1 APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÕES DE PENAS PELO IBAMA......12 6 CONCLUSÃO.........................................................................

ambiente natural, o meio 2ambiente artificial, o 3meio ambiente cultural, o 4meio ambiente do trabalho e o patrimônio genético. Conceitos: 1cuida dos recursos naturais: interações coma atmosfera, águas,solo, subsolo, elementos da biosfera, a fauna, a flora e a zona costeira. (Lei 6.938/81). Biosfera: conjunto de regiões da Terra onde existe vida. 2construído pela ação humana, transformando os espaços naturais em espaços urbanos. (Art. 21, XX; 182 e segs. e 225 CF/88). 3relacionado…

União e do Estado, serviços e atendimento à saúde da população; VIII — promover, no que couber, adequado ordenamento territorial mediante planejamento e controle do uso, do parcelomento e da ocupação .do soló urbano; IX — estimular e desenvolver ações de proteção ao patrimônio artístico, cultural, arqueológico e paisagístico local; ,Art. 5°- É vedado ao Município: - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencionaias, embora çar-Ihes o funcionamento ou manter com elas os seus…

na violência nos centros urbanos brasileiros. 5 Apresentação Em razão da extensão territorial do país e a carência de efetivo e meios da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Receita Federal, responsabilidade única do Governo Federal, a efetiva atuação em caráter excepcional de nossas Forças Armadas em apoio a estes órgãos na repressão aos ilícitos de competência federal, em qualquer rincão do território nacional, visando sempre a repressão ao crime no “atacado”,…

apropriação dos recursos naturais em conformidade com as necessidades do mercado, da globalização, da ordem econômica. Na verdade, quando o Direito trata da proteção da natureza, não objetiva proteger a natureza especificamente, mas sim de proteger o homem contra si mesmo. A natureza não é um sujeito de direito. Como não tem obrigações, tampouco possui direitos. As formas de vida apresentam um significado próprio em si mesmo. A natureza não tem como se defender, e as alterações impostas…

O tráfico de drogas ilícitas: uma modalidade do crime organizado Eduardo Godinho Pereira - Contagem (MG) - 19/08/2011 O tráfico de drogas ilícitas Eduardo Godinho Pereira - Oficial da Polícia Militar - 2º Tenente PM - Bacharel em Ciências Militares – Pós-Graduado e Especialista em Segurança Pública e Complexidade - Mestrando em Administração. Professor da Academia de Polícia Militar nos Cursos de Bacharelado em Ciências Militares - Curso de Formação de Sargento - Curso Técnico em…

defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (BRASIL, 1988, Art. 225). Com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais, ou Lei da Natureza (Lei Nº 9.605 de 13 de fevereiro de 1998), a sociedade brasileira, os órgãos ambientais e o Ministério Público passaram a contar com um mecanismo para punição aos infratores do meio ambiente. A Lei de Crimes Ambientais reordenou a legislação ambiental brasileira no que se refere às infrações e punições. “Uma…

meio ambiente, dedicando a este um capítulo, que contempla não somente seu conceito normativo, ligado ao meio ambiente natural, como também reconhece suas outras faces: o meio ambiente artificial, o meio ambiente do trabalho, o meio ambiente cultural e o patrimônio genético, também tratados em diversos outros artigos da Constituição. O Art. 225 exerce na Constituição o papel de principal norteador do meio ambiente, devido a seu complexo teor de direitos, mensurado pela obrigação do…

violência e com outras variáveis relacionadas aos atores sociais envolvidos. Assim, nos últimos anos, muito se avançou na constatação empírica de que crime e medo do crime são problemas diferenciados e que requerem tratamentos diferenciados. O risco efetivo de ser vítima de um crime é somente um dos fatores de medo3. A redução do medo do crime nem sempre passará pela redução dos índices de criminalidade. Pilgram e Steinert, 1998. 3 Para uma visão geral das pesquisas na área:…