Forças Armadas nas Ações de GLO

ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA

DEPARTAMENTO DE ESTUDOS

MO – 04

MONOGRAFIA (CAEPE)

AS FORÇAS ARMADAS E AS AÇÕES DA
GARANTIA DA LEI E DA ORDEM. ASPECTOS
OPERACIONAIS, POLÍTICOS E JURÍDICOS.
TEMA: EMD - 09
TEN CEL PMERJ
CARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA

RIO DE JANEIRO
2004

TEN CEL PMERJ CARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA

AS FORÇAS ARMADAS E AS AÇÕES DA GARANTIA DA LEI
E DA ORDEM. ASPECTOS OPERACIONAIS, POLÍTICOS E
JURÍDICOS.

MONOGRAFIA APRESENTADA COMO EXIGÊNCIA CURRICULAR
PARA A OBTENÇÃO DO DIPLOMA DO CURSO DE ALTOS ESTUDOS
DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA

ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA

RIO DE JANEIRO – 2004

Dedicatória

Aos meus pais que me ensinaram os valores corretos que procuro insistentemente seguir e me servem de rumo.
À Márcia, Renata e Rafaela que sempre estão presentes e justificam e recompensam o esforço.
Ao Comandante (CF - FN) Dorival França, meu amigo, minha admiração e respeito.

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Matriz de Pensamento Pessoal para este Trabalho

“Quem não aprende com os erros do passado, está fadado a repeti-los”.
(autor desconhecido)

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Resumo

Em razão do avanço, da ousadia e da letalidade da criminalidade violenta, o presente trabalho aborda aspectos da Segurança Pública e da plenamente possível e necessária, dentro da atual conjuntura, participação das
Forças Armadas em ações operacionais ostensivas não em apoio às Polícias
Estaduais, mas sim em apoio prioritário à Polícia Federal no combate à mola mestre da criminalidade violenta: o narcotráfico e o contrabando de armas e munições, incluindo-se estas ações como mais algumas missões subsidiárias legais em complemento às que já possui. Para isso, tecem-se considerações sobre aspectos operacionais, jurídicos e políticos.
Em derradeiro, não poderia ser deixado de lado a situação do
Paraguai, país fronteiriço com o Brasil, e sua influencia na violência nos centros urbanos brasileiros.

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Apresentação
Em razão da extensão territorial do país e a carência