Crimes Contra A Fauna E Flora

provas de laço, nas quais são avaliados a habilidade do atleta em dominar o animal com perícia e o desempenho do próprio animal. Aplicam-se aos rodeios as disposições gerais relativas à defesa sanitária animal, incluindo-se os atestados de vacinação contra a febre aftosa e de controle da anemia infecciosa eqüina. Caberá à entidade promotora do rodeio, a suas expensas, prover:infra-estrutura completa para atendimento médico, com ambulância de plantão e equipe de primeiros socorros, com…

DOS ANIMAIS .............................. 7 5 UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS .................................................................................... 7 5.1 PRINCÍPIOS ÉTICOS NA EXPERIMENTAÇÃO COM ANIMAIS.......................... 8 5.2 LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – BRASIL LEI 9605/98 ........................................ 9 6 CONCLUSÃO ....................................................................................................... 10 REFERÊNCIAS ........................................

fiscalização de entrada e saída de pessoas no país, o controle dos meios de transporte que fazem o tráfego internacional, e a investigação e o combate dos crimes nacionais ou transnacionais que ocorram ou tenham início na faixa de fronteira: o tráfico de drogas, de armas, de mulheres e crianças; furtos e roubos de veículos; crimes contra a fauna e a flora, como a exploração ilegal de madeira e a biopirataria. Ao longo de toda a fronteira há apenas 23 postos oficiais de fiscalização da…

fiscalização de entrada e saída de pessoas no país, o controle dos meios de transporte que fazem o tráfego internacional, e a investigação e o combate dos crimes nacionais ou transnacionais que ocorram ou tenham início na faixa de fronteira: o tráfico de drogas, de armas, de mulheres e crianças; furtos e roubos de veículos; crimes contra a fauna e a flora, como a exploração ilegal de madeira e a biopirataria. Ao longo de toda a fronteira há apenas 23 postos oficiais de fiscalização da…

Lei Federal 9605 /98 A Lei dos Crimes Ambientais ou Código Penal Ambiental dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. A relação com a construção civil está no perigo de ocupação dos ambientes preservados, que afetem a Fauna, a Flora, dos crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural, dos crimes contra a Administração Ambiental, Poluição e outros Crimes Ambientais. São…

Ambiente Sanções penais e administrativas para condutas que agridam o meio ambiente - crimes contra a flora, fauna, poluição, ordenamento urbano e patrimônio cultural. São considerados crimes contra o meio ambiente: - Dificultar ou impedir o uso público das praias; - Causar danos diretos ou indiretos às áreas de preservação, reservas, etc.; - Causar poluição em níveis prejudiciais à saúde, à flora e à fauna; - Agressão a museus, pinacotecas ou outros bens culturais; - Construir…

(Convenção Internacional do Comércio da Fauna e Flora em Perigo de Extinção), a OIT (Organização Internacional de Trabalho), o ITTA (Acordo Internacional Sobre Madeiras Tropicais) e a Convenção sobre Diversidade Biológica”. Assim, espera-se com o presente documento apresentar, de forma resumida, o conteúdo de cada um destes acordos Internacionais, importantes para o Manejo de Plantações Florestais. 1) CITES (Convenção Internacional do Comércio da Fauna e Flora em Perigo de…

depredação de patrimônio público, crimes contra a fauna e a flora, contra o trabalho infantil, contra o trabalho escravo, assassinatos, espancamentos, estupro, prostituição infantil, abuso sexual, pedofilia etc. No entanto, contra todos estes males, a sociedade possui um dispositivo que pode atuar a seu favor – mais uma vez a sociedade pode agir. No site do disque-denúncia de São Paulo, na introdução, encontra-se a frase: “Eles estão em toda parte, praticando todo tipo de crimes. O que…

MAURICIO DE NASSAU FAP FACULDADE TERESINA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO INDIRA LEMOS DA SILVA BARRETO CRIMES AMBIENTAIS COM USO DE AGROTÓXICOS TERESINA - PI 2013 1. INTRODUÇÃO O uso indiscriminado de agrotóxicos pode causar poluição com danos a saúde humana, morte de animais e destruição significativa da flora. No estado do Piauí o número de crimes com uso de agrotóxicos vem crescendo a cada dia, muitas pessoas querem vender, sem autorização, sem registro.…

conhecidas como defensivos agrícolas. Há mais de 3 000 anos, romanos, gregos e chineses já utilizavam enxofre para combater doenças e conheciam a natureza tóxica do arsênio e de outras substancias utilizadas contra os insetos. Após a Primeira Guerra Mundial, surge a primeira geração de defensivos contra parasitas de plantas: substâncias inorgânicas compostas de flúor, arsênio, mercúrio, selênio, chumbo, boro, cobre e zinco. Em 1948, Paul Müller (1899 – 1965) recebeu o Prêmio Nobel de…