Crimes Contra A Fauna E Flora

energia, radiação, descarga elétrica, e magnetismo, que não se originam de atividades humanas. 2- O que estabelece a lei de crimes ambientais cite-os. As leis que tratam do meio ambiente no Brasil estão entre as mais completas e avançadas do mundo. Até meados da década de 1990, a legislação cuidava separadamente dos bens ambientais de forma não relacionada. A lei e crimes ambientais reorganizou legislação ambiental brasileira no que se refere às infrações e punições. “uma das…

deverá apontar a regra jurídica violada. As infrações administrativas são apuradas em processo administrativo próprio, e se dividem em: I – infrações contra a fauna; II – Infrações contra a flora; III – poluição e outras infrações administrativas típicas ambientais; IV – infrações contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; V –infrações contra a administração ambiental. A Lei nº 9.605/98 estatui que as infrações administrativas, levando em conta as circunstâncias de…

Santos AS PRINCIPAIS LEIS AMBIENTAIS           Antigo Código Florestal – Lei 4.771/65 Código de Águas – Decreto 24.643/34 Código de Pesca – Decreto-Lei 221/67 Lei de proteção à fauna – Lei 5.197/67 PNMA – Lei 6.938/81 (Trata o Meio Ambiente de forma unitária: SISNAMA) PNRH – Lei 9.433/97 Lei de Crimes Ambientais – Lei 9.605/98 SNUC – Lei 9.985/00 Estatuto da Cidade – Lei 10.257/01 Atual Código Florestal – Lei 12.651/12, alterada pela Lei 12.727/12 MEIO AMBIENTE: PRIMEIRAS…

mercado, o que assegura segurança energética e estabilidade de preços. 7– Os reservatórios das usinas hidrelétricas armazenam água da chuva, que pode ser usada para consumo ou para irrigação. Ao armazenar e reter a água, eles protegem os aquíferos contra o esgotamento e reduzem a vulnerabilidade a inundações e secas. 8– O ciclo de vida da hidroeletricidade produz quantidades muito pequenas de gases do efeito estufa ajudando no combate às mudanças climáticas. 9– As usinas hidrelétricas…

e pantanal é um dos 6 maiores biomas nacionais. Hoje a floresta luta contra alguns problemas por conta de ações humanas,entre os principais problemas estão: a biopirataria por conta da má fiscalização cientistas estrangeiros entram na mata para obter amostras de plantas ou espécies animais , o desmatamento ilegal e predatório madeireiras se instalam no local pra obter troncos de arvores nobres prejudicando a fauna e a flora local e as queimadas provocadas por ações antropicas.…

no futuro ainda é imprevisível. A longo prazo, o superaquecimento do planeta pode causar problemas ambientais como tufões, furacões e enchentes, em conseqüência do derretimento das geleiras e do aumento da evaporação da água. Deve atingir também a fauna, pois algumas espécies de animais não se adaptam a temperaturas elevadas, além de comprometer ecossistemas, especialmente mangues, mais sensível a alterações do nível do mar. 10 4.3. BURACO NA CAMADA DE OZÔNIO Situada na…

A Floresta Amazônica é uma das maiores florestas tropicais do mundo e está localizada na região norte da América do Sul. Ela ocupa mais de 61% do território brasileiro. Rica em biodiversidade, possui uma fauna que corresponde a 80% das espécies no Brasil e uma flora que contem de 10 a 20% das espécies vegetais do planeta terra. Ainda, sem contar com o fato de que os rios da Amazônia representam a maior reserva de água doce no mundo. Viajando pela floresta encontramos grandes ecossistemas

Capítulo 1 Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais 1. DEFINIÇÃO DE DIRETO AMBIENTAL Apesar do direito ambiental ter sido incluso em nosso ordenamento jurídico há relativamente pouco tempo, é um ramo do direito que vem se destacando após contínuas e significativas alterações e importante papel que vem desempenhando na sociedade. Acerca da preocupação fundamental do direito ambiental, Antunes comenta: A preocupação fundamental do direito ambiental é organizar a forma pela

ambientais são nocivas à vida da população, o desmatamento, a desertificação e a extinção de espécies da fauna e da flora ameaçam a biodiversidade e põem em risco o futuro do planeta. Após sete anos no Congresso Federal, a nova Lei de Crimes Ambientais entra em vigor em 30 de março de 1998. Entre outras medidas, ela determina a criminalização do desmatamento; a responsabilidade da pessoa jurídica em crimes ambientais; multa e prisão de até um ano para quem comprar, vender, transportar…

sociedade. O batalhão ambiental é um batalhão especializado sua missão precípua é a proteção e preservação da fauna e flora Paraibana. Seu efetivo esta em crescente e constante qualificação e treinamento para faze valer cada vez mais a legislação ambiental. No tocante as medidas de combate a exploração ilegal de madeira, desmatamento, caça predatória, e outros crimes ambientais. Agora sob a orientação do cabo Erivaldo, iniciamos os passeios pelas trilhas onde…