Trabalho Tica Pronto

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ
ESCOLA POLITÉCNICA
CURSO DE ENGENHARIA CIVIL

CAMILA CABRAL, CHRISTIAN PATRICK, EDUARDO KRUM, FLÁVIO ZILIOTTO,
JONAS NEGRELLI, THÁDIA FIGUEROA

DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
‘DIREITOS ANIMAIS’

CURITIBA
2014

CAMILA CABRAL, CHRISTIAN PATRICK, EDUARDO KRUM, FLÁVIO ZILIOTTO,
JONAS NEGRELLI, THÁDIA FIGUEROA

DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
‘DIREITOS ANIMAIS’

Trabalho apresentado ao Programa de
Aprendizagem de Ética do Curso de
Engenharia
Civil da Pontifícia
Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à obtenção de nota do sexto período.
Orientador: Professor Léo Peruzzo Júnior

CURITIBA
2014

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 3
2 DIREITOS HUMANOS ............................................................................................ 3
3 DIREITO AMBIENTAL ........................................................................................... 4
3.1 EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL ............................. 5
4 DIREITOS ANIMAIS ............................................................................................... 6
4.1 A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DO DIREITO DOS ANIMAIS .............................. 7
5 UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS .................................................................................... 7
5.1 PRINCÍPIOS ÉTICOS NA EXPERIMENTAÇÃO COM ANIMAIS.......................... 8
5.2 LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – BRASIL LEI 9605/98 ........................................ 9
6 CONCLUSÃO ....................................................................................................... 10
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 12

3

1 INTRODUÇÃO

Os Direitos Humanos são direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos, como: liberdade de opinião e expressão, direito à vida, educação,