Crimes Contra A Dignidade Sexual 2013

Morais Santos RA: 8487179333 Tatiane dos Santos Pereira RA: 4440880093 Sumário: Etapa 02/03/04 Etapa 02 Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual ........................................................ 07 Etapa 03 Crimes contra a Família .................................................................................11 Etapa 04 Dos Crimes Contra a Fé Pública ....................................................................12…

Projeto Interdisciplinar Tema: Violências Subtema: Violências contra Homossexuais Orientadora: Mônica Cristina Queiroz Componentes: Cássio Eduardo de Carvalho - 7558 Cristina de Souza Monteiro - 7560 Jorgimar Antônio da Silva - 8440 Maria José Castro Ribeiro - 8098 Osvaldo Bandeira – 7085 Ano: 2013 Tema: Violências Subtema: Violências contra Homossexuais As violências: homofobia, preconceito, seus reflexos, estatísticas, consequências jurídicas, repúdio social, caso…

traficadas em algum momento e que o crime renda anualmente 32 bilhões de dólares. Estudos apontam para a existência de vítimas originárias de 127 países e de vítimas encontradas em137 países. A complexidade desse tipo de violação aos direitos humanos estabelece a principal característica do tráfico, que é a violência contra a pessoa. Nesse sentido, um caso de tráfico no Brasil é muitíssimo semelhante aos que acontecem em outras partes do mundo. O combate ao crime organizado para…

Segundo a Drª Alice Bianchini, ao qual falou sobre’’ Crimes contra a Dignidade Sexual e sua repercussão social’’, com pesquisa do IPEA divulgada no ano passado com a seguinte pergunta: ‘’Mulher que usa roupa curta merece ser atacada? e cerca de 65% da população concordaram, logo após toda repercussão diante da pesquisa, o IPEA volta e corrige os dados informando que eram 26%. Em 2011 eram 42,4 mil estupros (5 em cada hora), em 2012 50,6 mil(6 em cada hora), ou seja, houve um aumento de 19,3%

MORAL E SEXUAL MANAUS 2013 ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO TRABALHISTA Projeto de Pesquisa submetido à apreciação do professor orientador (a): Prof. , como requisito para obtenção de nota da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC I, ministrado pela Prof.ª no Curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM. MANAUS 2013 DADOS DE INDENTIFICAÇÃO DO PROJETO TEMA: Assédio Moral e…

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS Raquel Gonçalves Ozilio RGM 252.808 VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS Mogi das Cruzes 2013 Raquel Gonçalves Ozilio RGM 252.808 VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS Trabalho de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas, como requisito parcial para a obtenção do Título de

constitucionais da dignidade da pessoa humana, o abuso ao qual a mulher sofre sexualmente através do estupro, mostra a visão que a lei não pune neste caso o aborto mediante estupro. Para isto, parte-se primeiramente de uma análise do conceito e do direito à vida prevista na Constituição Federal em seu artigo 5º, de modo que qualquer descumprimento a este preceito seria uma flagrante inconstitucionalidade. O aborto é tema gerador de polêmicos ensaios, debates e estudos. É um dos crimes…

B (PRESO) ADVOGADO : JALTON GODINHO DE MORAIS EMENTA RECURSO ESPECIAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - DESCLASSIFICAÇÃO PARA A FORMA TENTADA - MENOR GRAVIDADE DA CONDUTA - IMPOSSIBILIDADE - ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL CONFIGURADOS - CRIME CONSUMADO - RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1- A consumação do delito de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal) se dá com a prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal.…

____1 2. Desenvolvimento______________________________________2 2.1. Acusação______________________________________2 2.2. Defesa________________________________________3 2.3. Decisão do Juiz e Estudos sobre Abuso Sexual e a Proteção à Mulher____________________________________________5 3. Conclusão____________________________________________8 4. Referências Bibliográficas_______________________________9 5. Anexos_____________________________________________11

CPF nº e RG nº, residente e domiciliado na Rua, nº, Bairro, Belo Horizonte, Minas Gerais, irmão de ELVIS PRESLEY, por intermédio de seu advogado com procuração anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência oferecer a presente QUEIXA-CRIME Com fundamento nos arts. 100, §2º, e 138, §2º, do Código Penal e art. 31 do Código de Processo Penal, em face de MARIA DAS COUVES, brasileira, estado civil, assistente de secretaria, devidamente inscrita sob o CPF nº e RG nº, residente e…