Olhar antropológico em caso jurídico
1. Introdução____________________________________________1
2. Desenvolvimento______________________________________2 2.1. Acusação______________________________________2 2.2. Defesa________________________________________3 2.3. Decisão do Juiz e Estudos sobre Abuso Sexual e a Proteção à Mulher____________________________________________5
3. Conclusão____________________________________________8
4. Referências Bibliográficas_______________________________9
5. Anexos_____________________________________________11
Introdução
Há muito se estuda a dicotomia entre os enfoques do Direito, confrontando a visão dogmática com a zetética. Ao passo que o primeiro representa uma abordagem diretiva, prescritiva, com normas e dogmas a serem seguidos (trivial crítica à ciência), o segundo se posta de maneira descritiva frente aos fatos, isto é, dando o enfoque na possibilidade, de sorte que se analisa determinada situação de maneira desajuizada, livre de valores e dos famigerados dogmas jurídicos, a fim de que se chegue a uma solução, mais que correta, justa.
Não se limitando à fria interpretação de leis, chega-se a correlação entre o Direito e a Antropologia, a qual garante ao personagem jurídico, seja ele um advogado, um juiz, ou até mesmo um ator de litígio, um olhar que passa pelo crivo das lentes da neutralidade, não se permitindo influenciar por valores, culturas ou paixões.
Contudo, tal distanciamento, entre o parcial e o imparcial, não é tarefa simples, sendo facilmente encontrados casos que, no mundo hodierno, ainda enxergam fenômenos com um olhar carregado de princípios. Ainda que se saiba que o ideal seria o afastamento do senso comum, compreendendo a realidade social, utilizando-se de um olhar antropológico, o etnocentrismo predomina nas salas de audiência do país.
Existem, no entanto, casos em que os protagonistas rompam com essas correntes do senso comum, embora estes sofram com a