Projeto Assédio Moral

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS CURSO DIREITO

ASSÉDIO MORAL E SEXUAL

MANAUS
2013

ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO TRABALHISTA

Projeto de Pesquisa submetido à apreciação do professor orientador (a): Prof. , como requisito para obtenção de nota da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC I, ministrado pela Prof.ª no Curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM.

MANAUS
2013
DADOS DE INDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

TEMA:
Assédio Moral e Sexual
DELIMITAÇÃO DO TEMA:
Assédio Moral e Sexual nas relações de Emprego
LINHA DE PESQUISA:
Pesquisa Bibliográfica
LOCAL DA PESQUISA:
Manaus/AM

Sumário

1 INTRODUÇÃO

Embora não haja até o momento um dispositivo com aplicação de uma lei a nível nacional, o assédio moral nas relações de emprego é um tema que liga outras ciências, psicologia, medicina do trabalho e principalmente o direito, nascendo assim o interesse destas áreas, identificando ou prevendo o assédio moral e sexual nas relações trabalhista. O estudo se caracteriza pela forma hostil praticada através de ofensas verbais, discriminação racial, deboches, abusos, atos de humilhação, desprezo por parte de quem ofende para o assediador.
Analisando as relações empregatícias, o assédio se revela de diversas formas, tendo como sujeitos o ofensor e a vítima, onde tanto o empregado quanto o empregador podem exercer papeis iguais. Caracterizando assim a pratica do assédio tanto por parte do empregador, quanto por parte do empregado, sendo que a prática mais frequente é de hierarquia, ou seja, a vítima assediada moralmente e sexualmente é subordinada ao ofensor.
Serão apontadas consequências do assédio tanto para o empregado, quanto para a sociedade e para o empregador. Salientarei o efeito do dano moral, físico e psicológico do empregado