Crimes Contra A Dignidade Sexual 2013

Maiquel Angelo Dezordi Wermuth Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ Turma – Diálogo em Direito Penal e Processual Penal 05/12/2013 RESUMO O presente estudo visa analisar a castração química como nova modalidade de pena a ser aplicada a criminosos que praticarem delitos de conotação sexual, tanto a nível mundial, quanto a sua receptividade no Direito Pátrio. Para isso, apresenta-se um conceito de castração química, juntamente de seus…

SOUSA TRABALHO DE PSICOLOGIA ASSÉDIO MORAL/ASSÉDIO SEXUAL CURITIBA 2013 ASSÉDIO MORAL E a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e contrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. PROTEÇÃO Á DIGINIDADE DO TRABALHADOR A constituição Federal garante a proteção á dignidade do trabalhador. Ela enumera os direitos sociais dos…

SOUSA TRABALHO DE PSICOLOGIA ASSÉDIO MORAL/ASSÉDIO SEXUAL CURITIBA 2013 ASSÉDIO MORAL E a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e contrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. PROTEÇÃO Á DIGINIDADE DO TRABALHADOR A constituição Federal garante a proteção á dignidade do trabalhador. Ela enumera os direitos sociais dos…

CONSEQUÊNCIAS E FORMAS DE AUXÍLIO BRUMADINHO 2013 JEANNE PATRICIA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: CONSEQUÊNCIAS E FORMAS DE AUXÍLIO BRUMADINHO 2013 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO: O QUE É A VIOLÊNCIA…

DIREITO INTERNACIONAL Renata de Farias Falangola FORTALEZA-CE 2013 FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL Renata de Farias Falangola Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Ms. Talita Dal Lago FORTALEZA-CE 2013 Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da…

Direitos Humanos, dando ênfase ao tráfico humano (principalmente para fins sexuais). Fato que confrontam Direitos como: a dignidade da pessoa humana; a liberdade; a segurança; a privacidade e o direito a intimidade. O tema abordado foi escolhido, principalmente, devido à popularidade que se deu ao tema depois de uma determinada novela nacional e a outros fatores como: ser de difícil combate; a exploração humana, principalmente sexual e o fato de um grande número de pessoas caírem nessa…

VIOLENCIA SEXUAL CONTRA MENORES ESTUPRO DE VULNERAVEl RESUMO Este é um trabalho que visa analisar os aspectos criminais da violência sexual contra crianças e adolescentes, demonstrando também o sofrimento físico e psicológico sofrido pelas suas vitimas. Não é nenhuma novidade a pratica desse ato criminoso no Brasil e no mundo, porém com o passar dos anos se tornou mais comum estes casos passando eles a serem mais expostos pela mídia. O nosso código penal trata deste crime do seu…

JOSÉ ANTONIO TOLEDO DE CASTRO REPRESENTAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL – ART. 215 VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2013 JOSÉ ANTONIO TOLEDO DE CASTRO REPRESENTAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL – ART. 215 VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação…

desconsiderando o seu consentimento em qualquer circunstância. Assim, ainda que a vítima não se oponha ao recrutamento e ao transporte e concorde em ser explorada, restará configurado o tráfico de pessoas. Tal disposição se adequa à necessidade de respeito à dignidade como um direito humano fundamental, refletindo um visão mais avançada e humanitária em relação àquela constante do Protocolo de Parlemo. Quanto ao transporte, o mesmo pode ser realizado dentro ou fora dos limites do país,…

MORAL E SEXUAL Trabalho apresentado ao professora Aisar, na disciplina de Noções de Direito, para obtenção de nota parcial. PONTA GROSSA 2013 Introdução Neste trabalho será falado um pouco sobre assédio moral e sexual. Existe uma certa perplexidade, mesmo entre os operadores do Direito, a respeito das diferenças entre o assédio moral e o assédio sexual no trabalho. Elas são similares, o que faz com que haja confusão entre eles. Assédio Moral e Sexual A violência moral e a…