Violencia Sexua

VIOLENCIA SEXUAL CONTRA MENORES
ESTUPRO DE VULNERAVEl

RESUMO

Este é um trabalho que visa analisar os aspectos criminais da violência sexual contra crianças e adolescentes, demonstrando também o sofrimento físico e psicológico sofrido pelas suas vitimas. Não é nenhuma novidade a pratica desse ato criminoso no Brasil e no mundo, porém com o passar dos anos se tornou mais comum estes casos passando eles a serem mais expostos pela mídia. O nosso código penal trata deste crime do seu artigo 213 ao 218-B que traz os crimes sexuais contra vulnerável, podemos também observar esta proteção na nossa Carta Magna em seu artigo 227 §4°que diz:
“Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010).
§ 4º - A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente.
Sendo este artigo uma das bases para o Estatuto da Criança e do Adolescente. Portanto mostrarei aqui uma visão deste tema abordando um breve histórico da violência sexual no âmbito geral e então especificarei os atos contra menores e como devem ser trabalhados os criminosos.

Palavras-chave: Violência sexual. Crime contra criança e adolescente. Pedofilia. Dignidade da pessoa humana.

SUMÁRIO

1. Introdução; 2. Breve histórico da violência sexual; 3. O abusador – doente ou criminoso?; 3.1 O abusador no seio familiar; 3.2. Casos de violência sexual contra crianças e adolescentes; 4. Tipos de violência sexual contra vulneral expostos no Código Penal; 5. Castração química pode ser a solução?; 6. Conclusão; 7. Referências.

1. INTRODUÇÃO

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