Crimes Contra A Dignidade Sexual 2013

LUCAS SILVA DE ARAÚJO AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO QUE RESULTE EM LESÃO GRAVE OU MORTE COM O ADVENTO DA LEI 12.015/09 PATOS DE MINAS/MG 2014 LUCAS SILVA DE ARAÚJO AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO QUE RESULTE EM LESÃO GRAVE OU MORTE COM O ADVENTO DA LEI 12.015/09 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito

FACULDADE INTEGRADA TIRADENTE FACULDADE DE DIREITO Graduação em Direito VALDIR MARÇAL DA SILVA ESTUPRO MARITAL: VIOLAÇÃO À LIBERDADE SEXUAL DAS MULHERES. Maceió 2014 VALDIR MARÇAL DA SILVA ESTUPRO MARITAL: VIOLAÇÃO À LIBERDADE SEXUAL DAS MULHERES. Monografia apresentada ao curso de Direito da FITS – Faculdade Integrada Tiradentes, com requisitos parciais para a obtenção do grau de bacharel em Direito.

SANTA TEREZINHA AGATHA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FERREIRA CAROLINA GONÇALVES RIBEIRO LINDORVAL BERNARDO DA SILVA NETO LÚCIA FARIAS DO NASCIMENTO FILHA EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL – A DESTRUIÇÃO DOS DREITOS HUMANOS DA CRIANÇA Orientadora: Professora Mariana Tavares de Melo Timbaúba, abril/2013. EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL – A DESTRUIÇÃO DOS DREITOS HUMANOS DA CRIANÇA Artigo Científico apresentado ao II Congresso Internacional do Curso de Direito, da…

PROVA NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO Este trabalho estuda a produção da prova pericial psicológica no crime de estupro de vulnerável. Prova que vem sendo crescentemente usada para elucidação desses crimes, que por sua natureza, tem carência probatória, pois normalmente acontece em ambientes ermos ou privados, portanto sem a presença de testemunhas diretas, se enfatiza que nem sempre o crime deixa vestígios físicos. E pela idade da vítima, a violência sexual é…

FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Jéssica de Castro Cordeiro FORTALEZA/CE 2013 FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Jéssica de Castro Cordeiro Monografia apresentada à banca examinadora e à coordenação do curso de Direito da Faculdade Farias Brito – FFB – Como requisito parcial para…

CRIME, PRECONCEITO E MINORIAS 1. INTRODUÇÃO Crime é toda ação ou omissão ilícita, culpável, tipificada em lei, que ofenda valores sociais básicos de um dado momento histórico, em determinada sociedade. O crime pode ser dividido em duas vertentes a clássica que é identificada como sendo um fato típico, antijurídico e munido de culpabilidade, e a finalística apresenta que a culpabilidade não faz parte do conceito de crime, pois é apenas um pressuposto na aplicação da pena

2.0 Crimes contra a dignidade sexual. 2.1 Meios executórios e os meios executórios do crime de estupro. Os meios de execução dos crimes contra a dignidade sexual, estão relacionados a violência ou grave ameaça. A violência consiste no emprego de força física (conhecida como vis corporalis ou vis absoluta) para obtenção da satisfação sexual. Ocorre quando a vítima é efetivamente agredida, amarrada, ou de qualquer modo tolhida em sua capacidade de resistir através da aplicação de força física.

de delitos comuns - instauração de persecução estatal, no brasil, referente a alguns dos crimes cuja pratica motivou o pedido extradicional - princípio do non bis in idem (lei n. 6.815/80, art. 77, v) - causa obstativa da extradição passiva - possibilidade da entrega extradicional apenas quanto ao delito de falsidade documental - deferimento parcial do pedido. - a existência de persecução penal instaurada contra o extraditando, por determinação das autoridades brasileiras competentes,…

poderia ser relativizado em alguns casos? Justifique. Art. 217.A Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. BRASÍLIA/DF 2013 1. INTRODUÇÃO O presente estudo tem por finalidade abordar a questão do estupro de vulnerável previsto no Código Penal Brasileiro em seu artigo 217-A, onde o legislador não definiu sua aplicabilidade de forma absoluta ou se a…

Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia Profª. Tutora Presencial. : Taís Cristina Andreolli Prof. Tutor a Distância: Msc. Rafael Aroni RIO CLARO / SP 2013 Sumário 1 – Conhecendo o Estatuto da Criança e do Adolescente............................................3 1.1– Pedofilia....................................................................................................................3