Crimes Complexos

cometimento de um crime deveria ser punido. Esta punição seria proporcional ao mal causado à comunidade. Conceito de delinquente pela ótica dos POSITIVISTAS A concepção clássica foi duramente atacada pelos positivistas, que consideram o livre arbítrio uma ilusão subjetiva. O delinquente, escravo de sua carga hereditária, seria um prisioneiro de sua patologia (determinismo biológico) ou de processos causais alheios (determinismo social). Ao invés de defender que ao autor de crime…

Os crimes contra a Incolumidade Pública Incêndio Consta no Art. 250 – causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de 3 a 6 anos, e multa. Sujeito ativo pode ser qualquer pessoal Sujeito passivo é o estado, bem como as pessoas que tiveram a sua vida, sua integridade física ou, mesmo, seu patrimônio exposto a perigo As penas aumentam - se de um terço I - Se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em…

sobre suspeita de sequestro. O crime de sequestro relatado no caso exposto no qual o investigador da polícia civil, um cabo da PM e dois seguranças informantes da polícia sequestra o ex-presidiário Pedro Henrique dos santos. Onde os acusados exigiram R$ 100 mil para a liberdade de Pedro, caso contrário iriam forjar um flagrante de tráfego de drogas. Devido o tipo penal e a descrição de um fato ilícito em código ou pena é um dos elementos definidores do próprio crime e seu estudo é…

O atual sistema carcerário Brasileiro é fruto de todo um processo sofrido no decorrer da história. A prisão como conhecemos atualmente nasceu junto com o capitalismo, utilizada como forma de sancionar a maioria dos crimes. Antes disso outras formas punitivas eram utilizadas correspondentes a cada modelo econômico vigente. Com os estudos de Focault e Castel podemos perceber que na maioria das estratégias punitivas o intuito sempre foi o controle das classes trabalhadoras. A partir disso…

155 - Furto. -Simples - 1 a 4 anos,reclusão -Noturno - mais 1/3. -Privilegiado - primariedade + pequeno valor => reclusão -> detenção -1/2 a 2/3 multa -Qualificado 2-8 anos. Elementares do crime de furto: Patrimonio:aquilo que se pode usar,gozar e dispor. Artigo 155: Todo aquele que possui prejuizo no furto Bem juridico protegido:patrimonio. 1-Verbo: subtrair - simples:se apondera sem que alguém perceba e leva,sem…

Questões para prova de Teoria Geral do Crime 1-Qual a diferença entre fontes mediatas e fontes imediatas? Fontes mediatas são baseadas no costume Fontes imediatas são baseadas na Lei 2-Costume e hábitos são a mesma coisa? Não,hábitos não tem obrigatoridade..diferentemente do costume. 3-Classificação das leis penais brasileiras: a)Leis incriminadoras: art 157,121,171 b)Leis permissivas: justificativas para cometer um crime c)Leis explicativas: explica o fundamento de…

1. Conceito de Crime e Criminalidade. O crime pode ser definido como um fenômeno complexo, cujo conceito envolve aspectos morais, religiosos, econômicos, filosóficos, políticos, jurídicos, etc, que variam no tempo e no espaço, à medida que se modificam os sistemas políticos e jurídicos dos povos. Num sentido Latu Sensu, pode ser entendido como uma violação imputável, dolosa ou culposa, da lei penal, por ação ou omissão. Advertidamente, nas palavras de Nelson Hungria1: “O crime não é…

"Band" Santiago Andrade. Eles foram denunciados por homicídio doloso, triplamente qualificado --por motivo torpe, pela impossibilidade de defesa da vítima e pelo emprego de explosivo-- e por crime autônomo de explosão. Caio Silva de Souza e Fábio Raposo, ambos de 22 anos, estão presos desde a semana passada no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste da capital fluminense. Segundo a denúncia, "Fábio e Caio foram caminhando, lado a lado, com camisas enroladas na cabeça,…

Crime explicações Biológica Nos momentos em que se procura traçar um estudo sobre o fenômeno do ‘crime’ em uma sociedade, uma das observações que mais são colocadas é em relação às suas razões ou causas, sendo comum, desta forma, ouvir como resposta que os crimes ocorrem porque os sujeitos são fracos, são maus ou são anormais. Contudo, a resposta para essa questão é de fato bem mais complexa, resultando em ter que se estudar o sujeito criminoso, o chamado ‘autor do delito’, de modo…

Classificação dos crimes 1. CRIME COMUM Denomina-se crime comum quanto ao sujeito ativo aquele que pode ser praticado por qualquer pessoa, sem que esta tenha que apresentar uma especial condição ou qualidade. Exemplo: Roubo. Crime comum quanto ao sujeito passivo, por sua vez, é aquele que pode ter como vítima, lesado ou ofendido, qualquer pessoa, não se exigindo especial condição ou qualidade do sujeito que sofre com a prática da infração. Exemplo: Homicídio. 2. CRIME PRÓPRIO O crime…