Crimes Complexos

globalização5, adquiriu novas e chocantes dimensões. Sendo este um fenómeno complexo, multi-facetado que envolve múltiplas partes de interesse a nível social, tradicional, sociológico, económico, institucional e comercial e que o Direito não pode ficar alheio. Para dizer que a questão do tráfico de órgãos humanos ultrapassa a mera dimensão social, humanitária e até antropológica, mergulhando os seus tentáculos em áreas como o crime organizado e envolvendo altas somas de dinheiro, por…

O crime tem se organizado cada vez mais, além de se munir com armamentos modernos, tem infelizmente mostrado eficiência, pois o poder público não tem conseguido coibir as ações de grupos criminosos como PCC (Primeiro Comando da Capital) que causa pânico à população. O crime organizado é mantido, principalmente pelo tráfico de drogas que são atividades ilícitas, seqüestros e assaltos à bancos entre outras ações criminosas. Uma parte do dinheiro é usada para a manutenção do crime,…

teorias sobre a motivação para crime do ponto de vista do criminoso: Teoria Sociocultural e Teoria da escolha racional. A Teoria Sociocultural explica-nos que a motivação para a prática do crime tem origem em factores independentes à vontade do indivíduo, enquanto a Teoria da escolha racional pretende explicar que os criminosos são livres de optar entre a alternativa criminosa e não-criminosa. A Teoria Sociocultural baseia-se nos seguintes aspectos: A motivação para o crime tem origem…

Questionário Direito Penal II – Maria Lúcia Fialho Colares 1.Quais as características do crime sob o aspecto analítico? É aquele que busca, sob um prisma jurídico, estabelecer os elementos naturais do crime. A finalidade deste enfoque é propiciar a correta e mais justa decisão sobre a infração penal e seu autor, fazendo com que o julgador ou intérprete desenvolva o seu raciocínio em etapas. Sob esse ângulo, crime é todo fato típico e ilícito. Dessa maneira, em primeiro lugar deve…

aplicação da lei penal mais favorável – 3.1. Vigência da lei penal – 3.2. Conflit\o de leis penais no tempo – 3.3. Combinação de leis penais (lex tertia) – 3.4. Lei intermediária mais benéfica – 4. Lei excepcional e lei temporária – 5. Tempo do crime – 6. Lugar do crime – 7. Territorialidade – 8. Extraterritorialidade – 8.1. Extraterritorialidade incondicionada – 8.2. Extraterritorialidade condicionada – 8.3. Pena cumprida no estrangeiro – 9. Disposições finais acerca da aplicação da lei…

jurídicos também, tais como, Direito Civil principalmente nas questões de família. No estudo do crime, destacando suas origens e seu desenvolvimento no Brasil, possui o propósito de verificar a necessidade de maior aproximação dessas ciências frente à complexidade e aos problemas sociais e econômicos que são recrudescentes na atualidade. Nesse meio, surge a Ciência da Criminologia para entender o crime como um fenômeno social, tudo isso faz necessário para suprir uma necessidade jurídica…

ESPECIAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. RESUMO. 1.Crimes contra o Patrimônio: 1.1 Conceito de patrimônio para o Direito Penal. OBS. Para Rogério Greco há de se distinguir valor troca e valor de uso; o primeiro, compreende o valor economicamente apreciável e o segundo, de natureza sentimental, sendo, desta forma, ambos tutelados pelo Direito Penal (GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Parte Especial. V.III.7 ed. pp 11). 1.2 Aplicabilidade do princípio da insignificância aos…

persona: Erro contra pessoa. O seu erro está especificamente na identificação da vítima o que não muda em nada a classificação do crime por ele cometido. Erro na Execução: O erro acontece no uso dos meios de execução quando o agente pretendendo acertar uma pessoa acaba por acertar pessoa diversa. Erro Contra Crime: Ocorre quando por acidente ou erro quando na execução do crime sobrevier o resultado diverso do pretendido. Erro Contra resultado: Significa uma aberração quando ao…

impossibilidade de resistência. O crime de roubo se encontra inserido no rol dos crimes contra o patrimônio. Esse crime possui as mesmas características do furto, porém, possui fatores que, agregados ao elemento do tipo subtrair, geram um novo tipo penal. "A distinção conceitual entre furto e roubo é que no primeiro a subtração é clandestina; no segundo, o arrebatamento é público e violento". Porém, convém lembrarmos que este é um crime complexo. Tutelam-se, também, a…

SISTEMA ESPECIALISTA NA QUALIFICAÇÃO DE CRIMES HEDIONDOS Adans Schöpp dos Santos[1] e Endrigo Slawski Cruz* Curso de Sistemas de Informação - Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) Guaíba – RS – Brasil adanschopp@terra.com.br, endrigosistemas@hotmail.com ____________________________________________ Resumo Sistemas Especialistas (SE) são projetados para executar tarefas que normalmente só podem ser realizadas por especialistas com grande conhecimento…