Convenção Das Nações Unidas Sobre Direito Do Mar V

market, The Kyoto Protocol. INTRODUÇÃO A sustentabilidade do planeta é uma preocupação que desafia os mais diversos estudiosos sobre o assunto que buscam, através das políticas públicas, promover a reestruturação do meio ambiente, bem como amenizar os danos que tem se propagado com o processo histórico, tema este defendido pela Conferência das Nações Unidas na ECO-92 no Rio de Janeiro. Fruto desses debates são as proteções à camada da atmosfera devido ao avanço devastador das…

A palavra e a criança: reflexões sobre racismo e educação Denise Maria Soares Lima RESUMO O artigo tem como objetivo geral identificar professores do Ensino Médio do Distrito Federal acerca de como ocorrem as relações étnico-raciais no espaço escolar, focando os adolescentes/jovens e quais as suas consequências no processo de aprendizagem e interação, particularmente para os estudantes negros. De maneira específica, pretende-se: (1) analisar a relevância da educação para as relações…

independentes. O termo implica em duas condições, em primeiro lugar colocamos as unidades políticas independentes, que são aquelas que não reconhecem um superior político e que se consideram “soberanas”, as unidades independentes que chamamos de estados, nações, países ou potências, em segundo temos o sistema de relações contínuas como: relações políticas e econômicas, diplomáticas e comerciais ora em paz ora em guerra. O atual sistema político surgiu aproximadamente no século XVI,…

.................................. 26 2.25. Comitê de Bacia ..................................................................................................... 27 2.26. Convenção .............................................................................................................. 27 2.27. Convênio sin. Convenção ...................................................................................... 30 2.28. Corpo d’água ..............................................................

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho salienta, em caráter geral, a biodiversidade da fauna, sob a ótica do Direito Ambiental. Apresenta-se, em primeiro momento, uma evolução histórica da fundamentação legal que engloba a biodiversidade da fauna, considerando aspectos constitucionais e infraconstitucionais, bem como aspectos contextuais e históricos da preservação à fauna. Em seguida, faz-se uma retrospectiva da história que envolve as relações do homem para com os animais,…

“s. masc. Herança paterna. Bens de fam. (…) Quaisquer bens, materiais ou morais, pertenceis à pessoa, instituição ou coletividade, avaliáveis em dinheiro. Propriedade.” (Dicionário Enciclopédico, 1998, p.1336) “ (1.Patrimoniu) – (…) Conjunto de direitos e obrigações pertencentes a uma pessoa que sejam suscetíveis de avaliação pecuniária. Artístico. Conjunto de monumentos e objetos de arte que formam o tesouro artístico de uma nação. Cultural. Bens de variada natureza que, pelo seu…

14/04/2015 (Versão para impressão) Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=10387>. VIANA, José Ricardo Alvarez. O Direito Ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável . Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 57, jul. 2002. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2974>. FARIAS, Talden. Competência legislativa em matéria ambiental . Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1405, 7 maio 2007.…

Desenvolvimento e Direitos Humanos Grau de cumprimento dos Direitos Humanos em vários países do mundo Docente: Teresa Beirão Disciplina: Economia C Ano Lectivo: Turma: 12ºD Grupo 4: Ana Lopes, nº2 Bruno Oliveira, nº6 Cátia Velosa, nº9 Nádia Morais, nº20 2006/2007 Escola Secundária c/ 3º C E B Dr. Jaime Magalhães Lima Disciplina: Economia C Ano Lectivo 2006/2007 Desenvolvimento Humano e Direitos Humanos Ana Lopes, Bruno Oliveira, Cátia Velosa e Nádia Morais 2 Escola…

transcendem a esfera do interesse nacional estrito. O diálogo permanente é, de fato, essencial para o desenvolvimento/manutenção da confiança, reduzindo a possibilidade de que percepções equivocadas levem a decisões de política externa prejudiciais às nações sul-americanas. Relações cooperativas na área de defesa e segurança trazem, particularmente, diversas oportunidades, como: o aprimoramento técnico; a participação em operações de paz; o intercâmbio de ideias e informações; e o…

Artigos Segunda, 08 de Abril de 2013 05h LUZIA GOMES DA SILVA: Professora de Direitos Humanos. Professora de Antropologia Juríca. Professora de Economia Política. Dra Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA _Buenos Aires. CV: http://lattes.cnpq.br/9213011450572493 A evolução dos Direitos Humanos » Luzia Gomes da Silva RESUMO A abordagem e a defesa dos “direitos humanos”, pela sua dinâmica, que implica em argumentações sempre provisórias diante dos naturais avanços e…