O PANORAMA DOS CRÉDITOS DE CARBONO NO BRASIL
PANORAMA OF CARBON CREDITS IN BRAZIL
Resumo: O Protocolo de Quito foi um tratado internacional como uma iniciativa necessária em se obter resultados urgentes de redução de emissão de gazes do efeito estufa, na busca em promover o desenvolvimento sustentável em um âmbito mundial. Como incentivo, estimulou-se o comercio de carbono, uma das flexibilizações disponíveis para se alcançar as metas de emissão de carbono, aos integrantes do tratado, caso não seja possível a sua devida redução. O Brasil não possui um vínculo obrigatório com o protocolo, mas voluntariamente aderiu ao tratado pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, projetos com intuito de gerar crédito de carbono, tornando-se um grande precursor de comercialização destes créditos pela captura ou redução dos gazes do efeito estufa. Diante deste contexto, visualiza-se importante relevância em constituir o panorama do comércio de créditos de carbono no Brasil, o processo de obtenção e os procedimentos que envolvem a constituição dos créditos de emissão. Palavras-chave: Comércio de carbono, Crédito de Carbono, Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, Mercado Voluntário, Protocolo de Quioto.
ABSTRACT: The Quito Protocol was an international treaty as a necessary initiative in obtaining results urgent reduction of emission of greenhouse gases , seeking to promote sustainable development in a global context . As an incentive , stimulated the trade of carbon, one of the flexibilities available to achieve the goals of carbon emissions , the members of the treaty , if not possible due to its reduction. Brazil does not have a link with the required protocol but voluntarily acceded to the treaty by the Clean Development Mechanism , projects aiming to generate carbon credits , making it a great precursor marketing these credits for the capture or reduction of greenhouse gases . Given this context , it is visualized major importance in forming the landscape of trade