Convenção Das Nações Unidas Sobre Direito Do Mar V

Introdução Na narração deste trabalho com tema a Segunda Guerra Mundial foi um conflito militar global que durou de 1939 a 1945, envolvendo a maioria das nações do mundo — incluindo todas as grandes potências — organizadas em duas alianças militares opostas: os Aliados e o Eixo. Foi a guerra mais abrangente da história, com mais de 100 milhões de militares mobilizados. Em estado de "guerra total", os principais envolvidos dedicaram toda sua capacidade económica, industrial e científica…

Estados, pois permitem ao representante do Estado acreditado exercer suas funções em outro Estado sem as possíveis interferências e pressões locais. No entanto, apesar da grande importância desses privilégios e imunidades no relacionamento entre as nações, é certo que a matéria gerou, no passado, e ainda causa nos tempos hodiernos uma enorme polêmica, pautada principalmente no alcance dessas prerrogativas e imunidades e a proteção conferida aos Estados acreditados e seus nacionais.…

Estatuto da Criança e do Adolescente, de maneira lúdica, a meninas pertencentes ao programa de extensão Univali-mulher: aprendendo e ensinando cidadania, da Universidade do Vale do Itajaí/SC. O objetivo foi estimular o aprendizado dessas jovens sobre legislação, instigar à reflexão, à participação e inclusão social e ao empoderamento. Palavras-chave Cidadania. Inclusão social. Legislação. Criança. Adolescente. Child and Adolescent Statute: learning citizenship Abstract The…

entre os países ibero-americanos, especialmente após a decadência do contexto histórico da bipolaridade, e a iminente queda da URSS. O Brasil, a Espanha e o México constituíram a primeira convenção, que realizou consultas destinadas a garantir a reunião que daria origem à criação da Comunidade Ibero-Americana de Nações. Houve a intenção da construção de um fórum de encontro, visando avançar em um processo político, econômico e cultural em um mundo em processo de regionalização gradativa.…

temporários, drenagem endorreica e grande potencial hidráulico. d) regime de alimentação pluvial, baixo potencial hidráulico e predomínio de rios de planície. e) drenagem endorreica, predomínio de rios perenes e regime de alimentação pluvial. 4 - Sobre as características da hidrografia brasileira, são feitas as seguintes afirmações: I. Considerando-se os rios de maior porte, só é encontrado regime temporário no sertão nordestino, onde o clima é semiárido, no restante do país,…

Deficiência - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Direitos Sexuais e Reprodutivos na Integralidade da Atenção à Saúde (DOCUMENTO PRELIMINAR ) Setembro - 2009 - Pessoa com Deficiência - Direitos Sexuais e Reprodutivos na Integralidade da Atenção à Saúde ÍNDICE I. Apresentação II. Introdução III. Marcos Legais 1. Direitos fundamentais e direito ao exercício da sexualidade das pessoas com…

Marinha.................. 25 2.2. A Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM)................... 29 2.3. O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC).................. 32 3. Políticas de conservação para a Zona Costeira e Marinha no Brasil............................................................................... 33 3.1. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)............ 3.2. A Convenção sobre Diversidade Biológica................................... 3.3. O…

DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS E DA BIODVERSIDADE. CONVENÇÃO RAMSAR. IN TERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW. BIODIVERSITY AND SPACE CONSERVATION. RAMSAR TREATY. Maria Luiza Machado Granziera∗ Alcione Adame∗∗ Gabriela Neves Gallo∗∗∗ RESUMO O Direito Ambiental Internacional explicitou, ao longo do tempo, a necessidade da preservação do meio ambiente no cenário mundial, editando declarações e tratados internacionais que serviram de base para a formação da…

América temos união de diferentes raças: indígena, branca e negra. Quadro de Neiva Passuello http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-31--115-20150523 http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=28095 https://www.youtube.com/watch?v=0J8GtRBryTs http://aulasnolasco.blogspot.com.br/2009/01/edu-e-transformaes-pluralidade-cultural.html http://uspevc2013.blogspot.com.br/ A cor do sentido As almas têm a cor do seu sentido: o que se dá à vida, o que se pede. A vida tem…

DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS E DA BIODVERSIDADE. CONVENÇÃO RAMSAR. IN TERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW. BIODIVERSITY AND SPACE CONSERVATION. RAMSAR TREATY. Maria Luiza Machado Granziera∗ Alcione Adame∗∗ Gabriela Neves Gallo∗∗∗ RESUMO O Direito Ambiental Internacional explicitou, ao longo do tempo, a necessidade da preservação do meio ambiente no cenário mundial, editando declarações e tratados internacionais que serviram de base para a formação da…