Convenção Das Nações Unidas Sobre Direito Do Mar V

nunca foi tão valorizada e hoje há inigualável discussão internacional na busca de uma sociedade equilibrada. Em meio às diversas discussões sobre as mudanças ambientais vividas na atualidade, uma ganha especial destaque e fomenta diversas iniciativas nos acordos e tratados internacionais: o aquecimento global. Há ainda grande debate no meio científico sobre a influência humana neste processo, que já mostra alguns de seus reflexos, impactando na vida de populações específicas.…

2 SUJEITOS DE DIREITO Internacional 2.1 Estado 2.2 Organizações Internacionais 2.3 Indivíduo __________________________________________________________________ Objetivo geral da disciplina Geral: Fornecer aos acadêmicos as noções básicas e indispensáveis à compreensão e à visão crítico-reflexiva dos fenômenos jurídicos da sociedade internacional e suas influências na comunidade regional. Específicos: Compreensão das relações entre o Direito Internacional e o Direito Brasileiro; da…

infinito que se descortina no horizonte. Hoje, há novos usos a que a navegação se propõe, e, em muitos casos, o registro imagético de embarcação, gravado no inconsciente de todos nós, não mais corresponde às contemporâneas estruturas que se deslocam sobre rios, mares e oceanos. Apesar do estranhamento causado pela distinção visual, não podemos, contudo, nos furtar ao reconhecimento de que outras construções possam ser consideradas como embarcações.[1] III. DEFINIÇÃO LEGAL DO CONCEITO…

LEGISLAÇÃO SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL 2010 2010 Legislação Câmara dos Deputados Conheça outros títulos da série Legislação na página da Edições Câmara, no portal da Câmara dos Deputados: www2.camara.gov.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes. Legislação sobre Patrimônio Cultural Legislação sobre Patrimônio Cultural A série Legislação reúne normas jurídicas, textos ou conjunto de textos legais sobre matérias específicas, com o objetivo de facilitar o…

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Jorge Pedro Nery Professor de Direito Internacional nery@edu.estacio.br SUMÁRIO 1. Sociedade Internacional 1 1.1. Introdução 1 1.2. Definição 2 1.3. Descrição da sociedade internacional 2 1.4. Características da sociedade internacional 3 2. Pessoas internacionais 3 2.1. Estados 4 2.2. Coletividades não Estatais 4 2.2.1. Beligerantes 4

Internacional de Pessoas Para Fins sexuais, nele aborda o contexto, sobre legislações, causas de tal crime, e o tema no âmbito nacional brasileiro. Tal tema apresenta diversas discussões e problemáticas, englobando desde a questão das vítimas aos agentes causadores. No âmbito geral do tema, será abordado causas e consequências específicas da prática bem como no âmbito nacional brasileiro, abordará a política nacional adotada sobre esse crime “invisível”. Para podermos chegar a uma…

nacional e internacional: o Tráfico de Pessoas para fins de exploração sexual. Onde nota-se que essa situação é um problema decorrente da globalização, da desigualdade social, bem como da fragilização dos Estados. Muito embora os dados disponíveis sobre o tráfico de seres humanos no Brasil sejam escassos, pode-se notar que esse é um problema de grande magnitude. A partir de uma teoria critica, o presente artigo visa explorar a situação e expor os motivos para que se amplie o temas,…

Argentina com os chamados "fundos abutres" e a decisão do juiz estadunidense Thomas Griesa que impediu o pagamento da dívida reestruturada em razão de uma minoria que não aceitou o acordo. A decisão iniciou um debate sobre as normas para o pagamento da dívida e criou uma certa tensão sobre o futuro da Argentina no cenário internacional no papel de “mau pagadora”. Introdução Entre 2001 e 2002, durante o governo do ex-presidente Adolfo Rodríguez Saá, a Argentina declarou moratória de sua…

todas as demandas internacionais. No Direito Internacional Público, entre essas soluções encontram-se: o sistema de consultas (1), os bons ofícios (2), a mediação (3), a conciliação (4) e a arbitragem. Já no Direito Internacional Privado, atualmente, a mais visada é a arbitragem, embora também sejam muito utilizadas a mediação e a conciliação. 1. A Arbitragem nas relações privadas internacionais Embora já seja consagrada sua utilidade na esfera do Direito Público, a arbitragem…

Conheça outros títulos da série Legislação na página da Edições Câmara, no portal da Câmara dos Deputados: www2.camara.gov.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes. Legislação sobre Patrimônio Cultural Legislação sobre Patrimônio Cultural A série Legislação reúne normas jurídicas, textos ou conjunto de textos legais sobre matérias específicas, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade à legislação vigente no país, pois o conhecimento das normas que regem a vida dos…