Convenção Das Nações Unidas Sobre Direito Do Mar V

de Oliveira A Explotação de Areia e suas influências sobre a erosão costeira Introdução (Pettijohn, et al. 1987) Areia: material granular natural não coesivo, formado pela fragmentação de rochas e partículas minerais além de fragmentos biogênicos. Diâmetro 0,0625 a 2,00 mm Composição carbonática ou lítica (quartzo) Formação Introdução (Souza, 1999) CNDUM (Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, 1982) mar territorial zona contígua zona econômica exclusiva CNDUM

Direito Internacional Público e Privado Aula: 08/08/2014 Data das provas: 1ª 26/09 2ª 21/11 Av2: 02 a 03 trabalhos 1º em equipe de 4 componentes: apresentação + trabalho escrito Bibliografia: Manual de Direito Internacional – Hildebrando Accioly Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado – Gustavo Bregalda Direito Internacional Público e Privado – Paulo Henrique Gonçalves Portela Introdução ao Direito Internacional 1. Histórico O direito internacional público e o…

Os direitos humanos e a política internacional ________________________________________ RESUMO O artigo trata da questão do crescente reconhecimento internacional dos direitos humanos desde o fim da II Guerra Mundial e discute os efeitos desse processo sobre a política internacional. De modo geral os argumentos sobre o papel dos direitos humanos na política internacional dividem-se entre os que acham que eles não passam de retórica para encobrir interesses particulares, e os que…

Damasceno, Roberta de Souza Santos Resumo: O presente artigo tem por objetivo apresentar os aspectos históricos da Conferência de Estocolmo (1972), ressaltando os pontos mais relevantes para o estabelecimento da primeira Convenção das Nações Unidas para o meio ambiente humano, além de assinalar sua importância para a sociedade internacional e brasileira.[1] Abstract: This paper aims to present the historical aspects of the Stockholm Conference (1972), highlighting…

AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA INTRODUÇÃO Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras Plenarium, v.5, n.5, p. 34 - 46, out., 2008 Ilidia da A. G. M. Juras*¹ Aquecimento global e mudanças climáticas: uma introdução 1. Introdução É cada vez mais comum ouvir comentários, sobretudo de pessoas mais velhas, de que o clima está mudando. Verões extremamente quentes, chuvas torrenciais e índices pluviais muito acima da média em algumas regiões do país e secas…

DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL -DAS REGIÕES POLARES- REGIÃO ÁRTICA REGIÃO ANTÁRTICA ÍNDICE INTRODUÇÃO PAG 3 1. O ÁRTICO PAG 4 2. A ANTÁRTIDA PAG 4 3. OS POLOS PAG 5 4. OS REGIMES AMBIENTAIS PAG 5 4.1. O ÁRTICO E A LEI DO MAR PAG 6 4.2. A ANTÁRTIDA E O PROTOCOLO DE MADRI PAG 7 CONCLUSÃO PAG 9 BIBLIOGRAFIA PAG 10 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa comparar os regimes normativos de direito ambiental que regulam a Região Ártica e a Antártica,

OS DIREITOS HUMANOS NOS 60 ANOS DA DECLARAÇÃO Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados 2008 Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” OS DIREITOS HUMANOS NOS 60 ANOS DA DECLARAÇÃO Comissão de Direitos Humanos e Minorias Brasília ı 2008 Deputados ação…

traduz num modelo de desenvolvimento global que incorpora os aspectos de desenvolvimento ambiental. Foi usado pela primeira vez em 1987, no Relatório Brundtland, um relatório elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criado em 1983 pela Assembleia das Nações Unidas. A definição mais usada para o desenvolvimento sustentável é: O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de…

DIREITO MARÍTIMO Professora: Paola Email do monitor (Lucas): az.lucas1@gmail.com 1. Evolução Histórica Serve para nós entendermos quais os processos históricos que desencadearam para a normatização de hoje. As civilizações antigas visaram no mar um meio de se conseguir sobrevivência e tambem de escoar a produção. O mar, sob o ponto de visto econômico, desepenha importante função, tanto de escoação da podução quanto de transporte. O primeiro marco que se tem como codificiacao…

DIREITO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO A INADIMISSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO A PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL COM A INSTITUIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 “Sabe, Sancho, todas essas borrascas que nos sucedem são sinais de que breve há de serenar o tempo e hão de correr-nos bem as coisas, porque não é possível que o mal e o bem sejam duráveis; donde se segue que, havendo durado muito o mal, o bem está próximo" (Cervantes) INADIMISSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO A PRISÃO DO…