Convenção Das Nações Unidas Sobre Direito Do Mar V

TERRORISMO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB - como exigência, para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor Álvaro Chagas Castelo Branco Brasília/DF 2º/2013 FICHA CATALOGRAFICA Santos, Michelly Medeiros A insegurança jurídica causada pela ausência de uma definição para a prática do crime de terrorismo, 2013. 68fls. Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro…

Operate Vehicle Viictor6000 usado para recolha de amostras de água, organismos e sedimentos aumenta em muito a capacidade operacional dos investigadores, visto que as investigações podem ser então realizadas durante todo o ano e não apenas no verão com o mar calmo. Este ROV permite a transposição de organismos em diferentes épocas do ano e para diferentes locais, podendo analisar a capacidade de adaptação e controlando as condições de temperatura e pressão (CNTP). Coincidentemente…

________________________________________________Prof. Dr. Rodrigo F More “FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL” Rodrigo Fernandes More 1 Capítulo I Introdução O estudo das fontes de direito internacional, preparatório a uma análise mais apurada do “Direito dos Tratados”, permite compreender não só os fundamentos políticos, jurídicos, sociais e econômicos que envolvem todo o processo de conclusão dos tratados internacionais, mas também a estreita correlação dos tratados com…

O Direito e a ordem internacional no século XXI: complexidades e reflexões na contemporaneidade Larissa Ramina1 Resumo: A partir da segunda metade do século XX e com mais força no século XXI, a emergência de problemas globais e de novos fatores internacionais permite vislumbrar uma ordem internacional mais complexa. O Estado deixou de ter o monopólio das relações internacionais e simultaneamente deixou de ser o único interlocutor sobre assuntos que interessam à humanidade e à comunidade estatal

humanidade vem deixando para suas gerações sucessoras em nome desse desenvolvimento, bem como avaliar os problemas ambientais causados por emissão de poluentes químicos e os danos que os mesmos possam causar ao ambiente e ao homem, e, compilar informações sobre a situação atual do descarte de resíduos sólidos no Brasil. Palavras chave: DESENVOLVIMENTO HUMANO; HERANÇA AMBIENTAL; POLUENTES QUÍMICOS; RESÍDUOS SÓLIDOS. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO HUMANO e a herança…

DANIEL PITOMBO TAVEIRA: Graduando do curso de Bacharel em Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. O crime de lavagem de dinheiro no Brasil: considerações acerca das mudanças provenientes da Lei 12.683/12. Resumo: Buscando enaltecer as alterações na Lei 9.613, de 03 de março de 1998, oriundas da edição da Lei 12.683, de 09 de julho de 2012, este trabalho expõe a preocupação em se combater o crime organizado e a lavagem de capitais. A lei de lavagem de dinheiro fora…

propostos para enfatizar os pontos positivos e apontar ações que garantam a eficácia destes. PALAVRA CHAVE Exploração. Trabalho Infantil. Governo. Programas. Sociedade. Cadernos de Graduação - Ciências Humanas e Sociais | Aracaju | v. 1 | n.16 | p. 41-47 | mar. 2013 42 | ABSTRACT The article discusses the issues of child labor linked to education and involvement of society and aims general study its causes and consequences, besides discussing the proposals put forward…

Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16012-5 Varella, Marcelo D. Direito internacional público / Marcelo D. Varella. – 4. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Direito internacional público I. Título. 11-04325 CDU-341 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito internacional público 341 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editora assistente Rosana Simone Silva

além de seu mar territorial, em toda a extensão do prolongamento natural de seu território terrestre, até o bordo exterior da margem continental, ou até uma distância de duzentas milhas marítimas das linhas de base, a partir das quais se mede a largura do mar territorial, nos casos em que o bordo exterior da margem continental não atinja essa distância” (o conceito é ofertado pela Lei n. 8.617/93, art. 11, e está longe de ser facilmente compreendido). À União pertence à plataforma e…

das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que foi realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. Faremos uma analise dos tempos até chegar a essa conferência, fala também sobre alguns assuntos importantes que foram abordados. No decorrer da pesquisa podemos entender melhor o que realmente foi discutido e qual a conclusão podemos obter da Rio+20. Analisaremos alguns pontos do Documento Final da Rio+20, e sua finalidade. Teremos breves comentários…