2015312 81941 2 SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL Alunos 1

2 SUJEITOS DE DIREITO Internacional
2.1 Estado
2.2 Organizações Internacionais
2.3 Indivíduo
__________________________________________________________________
Objetivo geral da disciplina
Geral: Fornecer aos acadêmicos as noções básicas e indispensáveis à compreensão e à visão crítico-reflexiva dos fenômenos jurídicos da sociedade internacional e suas influências na comunidade regional.
Específicos: Compreensão das relações entre o Direito Internacional e o Direito Brasileiro; da influência dos fenômenos do Direito Internacional sobre a economia regional; dos principais instrumentos jurídicos utilizados na proteção dos direitos humanos e na solução de controvérsias internacionais.
__________________________________________________________________
Objetivo geral da aula conectados com os objetivos específicos da disciplina
Neste ponto da disciplina tratar-se-á especificamente sobre os sujeitos da relação jurídica de direito internacional público, elemento que a caracteriza.

QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS:
O que é necessário para que Estados sejam sujeitos de direito internacional?

O que é necessário para que Organizações Internacionais sejam sujeitos de direito internacional?

O que é necessário para que o ser humano seja sujeito de direito internacional?

Qual é a diferença entre personalidade jurídica e capacidade jurídica no Direito Internacional Público?

Por que os institutos da “nacionalidade” e do “domicílio” são tão importantes para o Direito Internacional?

Quais são os principais direitos e deveres dos Estados na ordem jurídica internacional?

O que são “espaços de domínio público internacional”?

Os representantes dos Estados tem poderes para determinar as pessoas que podem ou não entrar ou permanecer em seu território? Em relação aos motivos e processos, quais são as diferenças entre deportação, expulsão e extradição?
__________________________________________________________________
Sugestões de referências para revisão dos conteúdos de outras