orientação

DISCIPLINA: PRINCÍPIOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO 1 – De acordo com a convenção 184 uma das obrigações do empregador é “realizar avaliações de risco adequadas e adotem medidas preventivas e protetivas de segurança nas atividades agrícolas, instalações, máquinas, equipamentos, produtos químicos, ferramentas e processos”. Que benefícios pode trazer ao trabalhador tais medidas baseadas nos conceitos previsto da convenção 184? Quais trabalhadores são o foco principal desta convenção? 2 – Em relação ao trabalho infantil previsto na convenção 182. Compare as melhorias previstas nesta convenção com as condições vividas pelas crianças na época da revolução industrial. 3 – A convenção 176 recomenda que os empregadores devam Informar os trabalhadores dos riscos relacionados com seu trabalho, dos perigos à sua saúde e das medidas de proteção e prevenção aplicáveis. A NR 6 também dispõe do mesmo texto. Na sua opinião porque o trabalhador deve ser informado sobre os riscos de sua atividade? 4 – Baseado nas informações contidas na convenção 174, qual o significado da expressão “instalações sujeitas a acidentes maiores”? 5 – Que obrigações estão previstas na convenção 170 quanto ao manuseio de produtos químicos? No que a ficha de segurança pode auxiliar em caso de emergências? 6 – Discorra o que você entendeu do item 13 da convenção 167. 7 – Cite os principais objetivos previstos na convenção 155. 8 – Na convenção 152 temos o seguinte objetivo: Proporcionar e…

Máquinas e Equipamentos ART 184 a 186 – CLT NR – 13 Caldeiras e Vasos de Pressão ART 187 a 188 – CLT NR – 14 Fornos ART 187 – CLT NR – 15 Atividades e Operações Insalubres ART 189 a 192 – CLT NR – 16 Atividades e Operações Perigosas ART 193 a 197 – CLT NR – 17 Ergonomia ART 198 a 199 – CLT NR – 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção ART 200, inciso I – CLT NR – 19 Explosivos ART 200, inciso II – CLT NR – 20 Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e…

absoluta, foi verificada pelo físico inglês William Thompson (1824-1907), também conhecido como Lorde Kelvin. Esta escala tem como referência a temperatura do menor estado de agitação de qualquer molécula e é calculada a partir da escala Celsius. Por convenção, não se usa "grau" para esta escala, ou seja, lê-se zero kelvin e não zero grau kelvin. Em comparação com a escala Celsius: -273°C=0K 0°C=273K 100°C=373K Conversões entre escalas Para que seja possível expressar temperaturas…

código de processo civil. Portanto, os prazos classificam-se em: a) Dilatórios e Peremptórios O simpósio Nacional de Direito Processual Civil, realizado em 1975, em Curitiba, aprovou o entendimento de que "para os fins do art. 181, por prazo dilatório deve ser entendido o que é fixado por norma dispositiva e por prazo peremptório o fixado por norma cogente". É dilatório o prazo quando, embora fixado na lei, admite ampliação pelo juiz ou que, por convenção das partes, pode ser…

JUDICIAIS: fixados pelo juiz diante do processo (cumprimento de carta precatória – CPC, art. 203), conclusão da prova pericial – CPC, rt. 427) CONVENCIONAIS: ajustados de comum acordo pelas partes (suspensão do processo – CPC, art. 265, II e § 3º) Prazos – Natureza Jurídica   DILATÓRIOS: embora fixado por lei, permite a ampliação pelo juiz ou que, por convenção das partes, pode ser reduzido ou ampliado (CPC, art. 181). Exemplos: juntar documentos, arrolar testemunhas PEREMPTÓRIOS:…

empregador a Lei 6514 (dez 1977), seção XI estão os Art. 184 e 185 da CLT, mais concretamente o Art. 184: As máquinas e os equipamentos deverão ser dotados de dispositivos de partida e parada e outros que se fizerem necessarios para a prevenção de acidentes do trabalho Este é o texto legal, ainda em vigor, e como tal deve ser sucinto e abrangente, em sua regulamentação a Portaria 3214/78 e atualização pela portaria nº12/83 a NR12 praticamente repete o texto legal introduzindo as…

Também conhecida como escala absoluta, foi verificada pelo físico inglês William Thompson (1824-1907), também conhecido como Lorde Kelvin. Esta escala tem como referência a temperatura do menor estado de agitação de qualquer molécula (0K) e é calculada apartir da escala Celsius. Por convenção, não se usa "grau" para esta escala, ou seja 0K, lê-se zero kelvin e não zero grau kelvin. Em comparação com a escala Celsius: -273°C=0K 0°C=273K 100°C=373K Conversões entre escalas Para…

LETÍCIA GABRIELLA DE JESUS GUERREIRO CRIMES EM ESPÉCIE DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Unaí / MG Junho / 2015 INTRODUÇÃO Os crimes contra a propriedade imaterial estão definidos no código penal brasileiro, no titulo III da parte especial, nos artigos de 184 a 196. São eles: crimes contra a propriedade intelectual, crimes contra privilegio de invenção, crimes contra marcas de indústria e comercio, crimes contra concorrência desleal. “Os artigos 187 usque 196 do…

separação total do espectro criativo espiritual do autor, que resta eternamente vinculado a sua criação. 1.4 LEGISLAÇÃO VIGENTE Ficamos apenas com o que dispõe a Constituição, os crimes descritos no Código Penal (184 e 186) e o segundo capítulo do Código Civil. Tanto os fornecedores, quanto os consumidores, têm consciência da ilicitude da atividade, a qual tem sido reiteradamente combatida pelos órgãos governamentais, inclusive, com campanhas de esclarecimento, movimentos, blogs, etc.…

Termométricas: É possível medir a temperatura de um corpo em três escalas. - Escala Celsius (É a escala usada no Brasil e na maior parte dos países, esta escala tem como pontos de referência a temperatura de congelamento da água sob pressão normal (0°C) e a temperatura de ebulição da água sob pressão normal (100°C).) - Escala Fahrenheit (Outra escala bastante utilizada - principalmente nos países de língua inglesa, tendo como referência a temperatura de uma mistura de gelo e cloreto…