PROJETO INTER FINAL Maio

Universidade anhembi morumbi

pirataria e proteção de direitos autorais

Sumário

Introdução 3
Capítulo i – PIRATARIA 4
1.1 ADEQUAÇÃO SOCIAL 4
1.2 DIREITOS MORAIS DO AUTOR 5
1.3 DIREITOS PATRIMONIAIS DO AUTOR 6
1.4 LEGISLAÇÃO VIGENTE 7
CAPÍTULO II - PIRATARIA E OS DIREITOS AUTORAIS 9
2.1 O CASO DAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS 10
2.2 CENSURA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO 11
CAPÍTULO IIi - CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS DIREITOS AUTORAIS 12
CAPÍTULO v - CONCLUSÃO 14
CAPÍTULO vi - BIBLIOGRAFIA 14

Introdução

A pirataria hoje é considerada uma das formas mais rápidas para obtenção de informação, também criminosa. Qualquer pessoa que tenha um computador e um software adequado para a cópia pode piratear filmes.
Normalmente os produtos pirateados são consumidos por causa do seu baixo custo, cerca de 93% mais barato, porém tal consumo ilegal traz um prejuízo aproximado de 30 bilhões de reais por ano. Além do prejuízo na arrecadação de impostos, a pirataria ainda gera desemprego, problemas de saúde, rouba invenções e ideias de terceiros, pratica concorrência desleal e alimenta o crime organizado.
Nesse contexto, a indústria da pirataria preocupa não apenas os organismos internacionais, mas, também, os governos, por acarretar grandes prejuízos para a economia formal, com impacto na arrecadação tributária e no crescimento dos crimes por ela alimentados.
Entre as interpretações mais endurecedoras da lei e as exceções de aplicação cada vez mais residuais, as fronteiras dos direitos de autor e conexos não podem ser delimitadas de forma clara, gerando uma grande área cinzenta em que não se sabe ao certo quais práticas são ou não ilícitas.
Abordaremos neste trabalho, de forma geral, as principais fontes que envolvem estes dois organismos: Pirataria e Direitos Autorais.

Capítulo i – PIRATARIA

O desenvolvimento da tecnologia hoje, facilita muito a cópia de materiais e diversas mídias digitais, toda essa facilidade que temos para adquirirmos um