Convencão 184

se associado para comprar um terreno no valor de R$ 60 000,00. Antônio entrou com R$ 30 000,00, José com R$ 20 000,00 e Pedro com R$ 10 000,00. Algum tempo depois, venderam o terreno por R$ 90 000,00. Qual a parte que cabe a cada um deles? Por convenção, a cada real empregado na compra do terreno deve corresponder a mesma quantia resultante da venda, isto é, um quota. Essa quota corresponde à razão entre o preço de venda e o preço de compra, ou seja: Assim, os três sócios irão…

levar em conta a norma mais favorável ao empregado. O art. 620 da CLT demonstra essa linha de pensamento ao dizer que: Art. 620. As condições estabelecidas em Convenção quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as estipuladas em Acordo. Ao contrário, as normas estabelecidas em acordo prevalecerão sobre as estipuladas em convenção coletiva, se forem mais favoráveis ao empregado. O mesmo raciocínio pode ser levado em consideração em relação a outras normas: se o regulamento de…

Nações Unidas se pronunciará, por décimo sétima ocasião consecutiva, sobre a Resolução apresentada por Cuba titulada “Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos de América contra Cuba.” Em 2007 , 184 países, dos 192 que são membros da ONU, votaram a favor da Resolução que Cuba apresentou. O Secretario Geral das Nações Unidas elaborou um relatório amplo sobre este tema, que contém as contribuições a mais de 100 países e mais de 20…

Os prazos processuais são os períodos de tempo fixados por lei, pelo juiz ou pela convenção das partes de um litígio. Os prazos podem ser fixados, por exemplo, de acordo com a instauração da ação e da contestação. Esses estão, basicamente, discorridos entre os artigos 177 e 192 do Código de Processo Civil brasileiro. Ao se discorrer sobre as sanções por não se observar o termo final dos prazos processuais deve­se ter como requisito essencial as disposições legais do diploma…

Publicação: 06/11/2006 Inteiro Teor: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE/CONTRADIÇÃO - RECONHECIMENTO - EMBARGOS ACOLHIDOS - EFEITOS INFRINGENTES - JULGAMENTO DO MÉRITO DA APELAÇÃO NO TOCANTE AO DELITO NÃO PRESCRITO - ART. 184, § 2º, DO CP - ABSOLVIÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ESTREME DE DÚVIDAS DA MATERIALIDADE - ADEQUAÇÃO SOCIAL - INCONSTITUCIONALIDADE DA TUTELA PENAL DOS DIREITOS PATRIMONIAIS DE AUTOR. I - Constatada obscuridade/contradição no acórdão,…

deficientemente cumprido, previstas nos arts. 166-184 e 476, a nova ordem contratual admite a revisão do contrato em vários outros casos. Consensualismo Em matéria contratual, o consensualismo significa que havendo acordo de vontade, qualquer forma contratual é válida (verbal, silêncio, mímica, telefone, e-mail), excetuando-se atos solenes que exijam formalidades legais, ou seja, só será exigida forma quando a lei ordenar. Obrigatoriedade da convenção As estipulações feitas…

foi verificada pelo físico inglês William Thompson (1824-1907), também conhecido como Lorde Kelvin. Esta escala tem como referência a temperatura do menor estado de agitação de qualquer molécula (0K) e é calculada apartir da escala Celsius. Por convenção, não se usa "grau" para esta escala, ou seja 0K, lê-se zero kelvin e não zero grau kelvin. Em comparação com a escala Celsius: -273°C=0K 0°C=273K 100°C=373K A partir dos respectivos valores dos pontos fixos de cada escala podemos…

foi verificada pelo físico inglês William Thompson (1824-1907), também conhecido como Lorde Kelvin. Esta escala tem como referência a temperatura do menor estado de agitação de qualquer molécula (0K) e é calculada apartir da escala Celsius. Por convenção, não se usa "grau" para esta escala, ou seja 0K, lê-se zero kelvin e não zero grau kelvin. Em comparação com a escala Celsius: -273°C=0K 0°C=273K 100°C=373K Lord Kelvin Físico escocês de origem irlandesa (26/6/1824-17/12/1907),…

fixado na lei, admite ampliação pelo juiz ou que, por convenção das partes podem ser ampliados ou reduzidos (art. 181). A ampliação ou redução dos prazos dilatórios pela convenção das partes só tem eficácia se: a) for requerida antes do vencimento do prazo; b) estiver fundada em motivo legítimo; c) for objeto de aprovação do juiz, a quem compete fixar o dia do vencimento do prazo da prorrogação (art. 181 e § 1º). Peremptórios: é o que a convenção das partes e, ordinariamente, o próprio…

estado de agitação de qualquer molécula (0K) e é calculada apartir da escala Celsius. Por convenção, não se usa "grau" para esta escala, ou seja, 0K lê-se zero kelvin e não zero grau kelvin. Em comparação com a escala Celsius: -273°C=0K 0°C=273K 100°C=373K Conversões entre escalas Para que seja possível expressar temperaturas dadas em uma certa escala para outra qualquer deve-se estabelecer uma convenção geométrica de semelhança. Por exemplo, convertendo uma temperatura…