Convencão 184

molécula (0K) e é calculada a partir da escala Celsius. Por convenção, não se usa "grau" para esta escala, ou seja ºK, lêse zero kelvin e não zero grau kelvin. Em comparação com a escala Celsius: -273°C=0K 0°C=273K 100°C=373K FISICA II - Termodinâmica Prof. : Me. Miguel E. Ordoñez CONVERSÕES ENTRE ESCALAS Para que seja possível expressar temperaturas dadas em uma certa escala para outra qualquer deve-se estabelecer uma convenção geométrica de semelhança. Por exemplo,…

Protocolo de Quioto O Protocolo de Quioto é um acordo internacional criado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, aprovado na cidade de Quioto, no Japão, em 1997 e que entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005. Seu principal objetivo é estabilizar a emissão de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera e assim frear o aquecimento global e seus possíveis impactos. Ao todo, 184 países ratificaram o tratado até o momento. Os países signatários foram…

Protocolo de Quioto O Protocolo de Quioto é um acordo internacional criado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, aprovado na cidade de Quioto, no Japão, em 1997 e que entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005. Seu principal objetivo é estabilizar a emissão de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera e assim frear o aquecimento global e seus possíveis impactos. Ao todo, 184 países ratificaram o tratado até o momento. Os países signatários…

Criança e Adolescente: a Convenção da ONU e a Constituição Brasileira, UNICEF, p.3). A inspiração de reconhecer proteção especial para a criança e adolescente, não é nova. Já a declaração de genebra de 1924 determinava “a necessidade de proporcionar à criança uma proteção especial”, da mesma forma que a Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas (Paris, 1948) apelava ao “direito a cuidados e assistência especiais”; na mesma orientação, a Convenção Americana…

ordem cronológica inversa. CONVENÇÃO n.° 184 SEGURANÇA E SAÚDE NA AGRICULTURA, 2001 Área de aplicação: Atividades florestais e de agricultura, incluindo a criação de animais e o processamento primário de produtos agrários e animais, assim como o uso e manutenção de máquinas, equipamentos, ferramentas e instalações e qualquer processo, operação, armazenamento ou transporte realizado em instalações agrícolas e diretamente relacionados à produção agrária. CONVENÇÃO n.° 182 PIORES…

qualquer produção do intelecto, seja nos domínios industrial, científico, literário e/ou artístico, o direito de auferir, ao menos por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação. 3. PROPRIEDADE INTELECTUAL De acordo com a convenção da OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual), propriedade intelectual é a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, as interpretações dos artistas e as execuções dos artistas executantes, aos…

| | | Sex, 09 de Julho de 2010 04:16 | PLÁGIO É CRIME ! No Código Penal Brasileiro, em vigor, no Título que trata dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual, nós nos deparamos com a previsão de crime de violação de direito autoral – artigo 184 – que traz o seguinte teor: Violar direito autoral: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. E os seus parágrafos 1º e 2º, consignam, respectivamente:§1º Se a violação consistir em reprodução, por qualquer meio, com…

de direito internacional (Coleção RT Mini Códigos). Organizador. 9. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: RT,2011. Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de San JOSé da Costa Rica (com Luiz Flávio Gomes). 3. ed. rev., atuaL e ampl. Coleção "Ciências Criminais", voI. 4. São Paulo: RT, 2010. Comentários à reforma criminal de 2009 e à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (com Luiz Flávio Gomes e Rogério Sanches Cunha). São Paulo: RT, 2009. Díreito à…

Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, e 6 ª Conferência das Partes servindo como Reunião das Partes do Protocolo de Kyoto. Estas grandes reuniões de nível mundial têm abordagem voltada para uma série de temas referentes ao desenvolvimento do planeta, como meio ambiente, educação e economia. A Convenção-Quadro tem 194 Estados participantes e a ratificação de 184 países ou Estados Parte, listados no termo do Protocolo de Kyoto. De acordo com o artigo 7 º da…

internacionais manifestam claramente que a violência contra a mulher constitui uma violação dos direitos humanos. Por exemplo: • Em 1979, a Assembléia Geral das Nações Unidas adotaram a “Convenção de Eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher”, conhecida como a Lei Internacional dos Direitos da Mulher. Essa convenção define o que se constitui discriminação contra a mulher e estabelece uma agenda de ações a fim de acabar com a discriminação. • Em 1993, a Assembléia…