Convençao

CONVENÇÃO DA MATERIALIDADE RESUMO O objetivo desta pesquisa é demonstrar os aspectos referentes á convenção da materialidade. Analisada de forma a esclarecer dúvidas de como se deve ser feita a contabilização para que seja obedecida esta convenção. Comentar-se também, aspectos referentes ás limitações impostas pela convenção da materialidade á liberalidade dada pelos princípios e postulados contábeis ao profissional que executa os registros dos fatos contábeis responsáveis pela geração

CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “ESTRELA BRILHANTE” Art. 1º - O Condomínio “ESTRELA BRILHANTE, localizado nesta cidade São Paulo, à Rua ..................................., será regido pelas disposições legais atinentes, em especial pela Lei nº 4.591 de 16 de dezembro de 1964 e pela presente Convenção, que regulará as relações condominiais, sob seus diversos aspectos e está assentado sobre o terreno com a superfície de ..........m² (........), situado..........., matriculado sob nº.......

CONVENÇÃO PARA A PROTECÇÃO DOS BENS CULTURAIS EM CASO DE CONFLITO ARMADO (CONVENÇÃO DA HAIA), INCLUINDO O REGULAMENTO DE EXECUÇÃO E TAMBÉM O PROTOCOLO DA CONVENÇÃO E AS RESOLUÇÕES DA CONFERÊNCIA. Introdução No seguimento da quarta Convenção de 1907 respeitante às leis e costumes da guerra em terra, que instituiu pela primeira vez um embrião de protecção internacional para os edifícios consagrados às artes e às ciências, bem como para os monumentos históricos, visa esta Convenção…

Convenção contra a tortura e outro tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes Adotada pela Resolução 39/46, da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1984. Os Estados Partes nesta Convenção, Considerando que, de acordo com os princípios proclamados na Carta das Nações Unidas, o reconhecimento dos direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, Reconhecendo que…

A Convenção Interamericana de Direitos Humanos, adotada em Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos, segue a linha da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, adotada por Assembléia Geral das Nações Unidas em 10.12.84, da qual o Brasil apenas se tornou seu signatário em Julho de 1989. Tal Convenção surgiu num contexto político transitório da América Latina, em que diversos de seus países saiam de ditaduras militares, nas…

INTRODUÇÃO Começo esta breve pesquisa definindo o que seria a Convenção de Arbitragem e sua importância atualmente, neste diapasão definirei à Clausula Compromissória e o Compromisso Arbitral, passando posteriormente a diferencia-los e concluindo, de maneira simples, com os benefícios destes para a resolução dos conflitos atuais. CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM Convenção de Arbitragem é, na visão de CÂMARA, Alexandre Freitas: "ato jurídico privado cujo efeito é a instauração da arbitragem". Esta, então

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2014-2015 Condomínios Residenciais Condomínios Comerciais as a te Lo Empresas de Compra, Venda e Locação Administração de Imóveis próprios ou de terceiros r do de as or ão s ç d o a a str íni or ini om rp m d o c Ad Con In Shopping Centers ÍNDICE 04 Convenção Coletiva de Trabalho 2014-2015 04 Salários, Reajustes e Pagamentos 04 Piso Salarial 07 Reajustes/Correções Salariais 07 Pagamento de…

Sumário 1 - Introdução 02 2 - A influência comercial a jurídica da Convenção das Nações Unidas sobre os contratos de compra e venda internacional de mercadorias 03 2.1 - Previsibilidade e segurança jurídica 04 2.2 - Quebra de barreiras culturais

A Convenção de Estocolmo ou Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes é um tratado internacional assinado em 2011 em Estocolmo, na Suécia e foi auspiciado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Esta Convenção destaca-se por incluir no seu escopo a obrigação dos países Partes de adotarem medidas de controle relacionadas a todas as etapas do ciclo de vida - produção, importação, exportação, disposição e uso das substâncias classificadas como Poluentes Orgânicos

CONVENÇÃO DE TRABALHO QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO SITICOM CNPJ: 84211234/0001-78 SINDICADO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS NA CONSTRUÇÃO DO MOBILIÁRIO E DE CERAMICA BRANCA E CERAMICA VERMELHA DE IMBITUBA E REGIÃO – BASE TERRITORIAL NOS MUNICÍPIOS DE IMBITUBA, LAGUNA, GAROPABA E IMARUÍ E DO OUTRO LADO SINDIMAD CNPJ: 80489552/0001-44 SINDICATO DA INDÚSTRIA DA MADEIRA E DO MOBILIARIO DA AMURAL, CONFORME CLÁUSULA E CONDIÇÕES A SEGUIR TRANSCRITAS: CLÁUSULA 01 - CORREÇÃO SALARIAL…