Convençao

CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “CANCUN” Os abaixo-assinados proprietários das unidades autônomas do Edifício Cancun, situado na Rua Costa Aguiar, 1234, Ipiranga, São Paulo/SP, estatuem a presente CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO, nos termos dos artigos 1.331 e seguintes da Lei nº 10.406/02 e das disposições constantes da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, conforme segue: Capítulo I Da discriminação das partes de propriedade exclusiva e das de condomínio, com especificações das…

Síntese das partes importantes A Convenção nº 111, que trata de discriminação em matéria de emprego e profissão, foi adotada na 4ª sessão da Conferência em Genebra em 1958. A referida convenção tem como objeto proteger todas as pessoas das discriminações, em matéria de emprego e profissão, motivadas por raça, cor, sexo, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social, sem, contudo, impossibilitar sua proteção às discriminações ocorridas com base em outros critérios.

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2011/2012 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR017862/2012 SIND DOS FISIOT E TER OCUP E AUX DE F E TO DO EST DE PE, CNPJ n. 10.580.389/0001-45, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). MARCIA GONCALVES NETO; E SINDICATO HOSPITAIS CLIN C SAUDE LB PESQ AN CLIN EST PE, CNPJ n. 24.129.058/0001-06, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). MARDONIO DE ANDRADE QUINTAS; celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as…

RELAÇÕES TRABALHISTAS E SINDICAIS CONVENÇÃO COLETIVA SINDOPETRO-PB SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DERIVADO DO PETROLEO DO ESTADO DA PARAIBA UCNPJ 08.987.695/0001-59, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE, Sr(a). OMAR ARISTIDES HAMAD, CELEBRAM A PRESENTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, ESTIPULANDO AS CONDIÇOES DE TRABALHO PREVISTAS NAS CLAUSULAS SEGUINTES: CLAUSULA PRIMEIRA – VIGENCIA E DATA BASE As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho…

Faculdade de Tecnologia de Guaratinguetá CONVENÇÃO DE BASILÉIA Raquel Josefik dos Santos Guaratinguetá-SP Dezembro/2012 Raquel Josefik dos Santos CONVENÇÃO DE BASILÉIA Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Transporte de…

do Meio Ambiente Convenção sobre Diversidade Biológica Biodiversidade 2 República Federativa do Brasil Presidente: Fernando Henrique Cardoso Vice-Presidente: Marco Antônio de Oliveira Maciel Ministério do Meio Ambiente Ministro: José Sarney Filho Secretário Executivo: José Carlos Carvalho Secretaria de Biodiversidade e Florestas Secretário: José Pedro de Oliveira Costa Diretoria de Conservação da Biodiversidade Diretor: Braulio Ferreira de Souza Dias A Convenção sobre…

CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS FACULDADE AFIRMATIVO FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ – MARÇO MAYCON LUCAS JACINTO TORRES CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS O trabalho é referente à disciplina de Direito Internacional do 10º semestre do Curso de Direito da Faculdade Afirmativo - FAFI, sob orientação do docente Hamilton Lobo, realizado pelo discente Maycon

CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQÜESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS Assinado em: Haia Data: 25 de outubro de 1980 Entrada em vigor internacional: 1º de dezembro de 1983 Promulgação: Decreto nº 3413, de 14 de abril de 2000 Entrada em vigor no Brasil: 1º de janeiro de 2000 Os Estados signatários da presente Convenção, firmemente convictos de que os interesses da criança são de primordial importância em todas as questões relativas à sua guarda; desejando proteger a…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO O artigo 611 da CLT, define Convenção Coletiva de Trabalho como o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO É o acordo que estipula condições de trabalho aplicáveis, no âmbito da empresa ou empresas acordantes, às respectivas…

CONVENÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL * Preâmbulo Considerando que o desenvolvimento futuro da aviação civil internacional pode contribuir poderosamente para criar e conservar a amizade e a compreensão entre as nações e os povos do mundo, mas que seu abuso pode transformarse em ameaça ou perigo para a segurança geral, e Considerando que é aconselhável evitar todo atrito ou desinteligência e estimular entre as nações e os povos a cooperação da qual depende a paz do mundo; Os Governos abaixo