Convençao

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2010/2011 Entre as partes abaixo assinadas, de um lado, SINDICATO DA INDÚSTRIA DO TRIGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, inscrita no CNPJ sob o nº 62.40.651/0001-01, e de outro lado o FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 2.651.468/0001-01 e os Sindicatos Profissionais, a seguir nominados, todos integrantes da data-base de 1º de novembro de 2010 do setor do TRIGO, a saber: SINDICATO DOS…

CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ATHENAS RESIDENCIAL Convenção de Condomínio que entre si fazem os Condôminos do EDIFÍCIO ATHENAS RESIDENCIAL, sito à Rua Professor Alício de Queiroz, nº 935, Centro, nesta Cidade de Itabuna/Bahia, mandado construir pela Construtora SPN Construções Ltda, os quais aprovam a presente convenção nos termos do Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002), pelos trechos não alterados da Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e pelas condições…

numa perspectiva de promoção de seus direitos fundamentais, são os princípios que norteiam a atuação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. É nesta perspectiva que celebramos a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Ambos, Convenção e Protocolo, são o resultado da mobilização de organizações prestadoras de serviços e defensoras dos direitos das pessoas com deficiência, ativistas de direitos humanos e representantes de…

ALEX OLIVEIRA DE MOURA EDIFÍCIO “DS8” CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO, de acordo com os artigos 1.331 e seguintes da Lei nº 10.406/02 e da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 Os abaixo-assinados proprietários das unidades autônomas do Edifício DS8, situado na Rua da Glória, 100, Centro, São Paulo/SP, estatuem a presente CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO, nos termos dos artigos 1.331 e seguintes da Lei nº 10.406/02 e das disposições constantes da Lei nº 4.591, de 16 de…

09/02/2015 || S I N S A || Convenções Coletivas de Trabalho CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – 2011/2012 SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n. 31.601.412/0001­00, neste ato representado(a) por seu Diretor, Sr(a). LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE SOUZA E SIND DAS SOC DE ADV DOS EST DE SAO PAULO E R DE JANEIRO, CNPJ n. 62.036.280/0001­45, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). GERALDO BARALDI JUNIOR e por…

DE TECNOLOGIA DA ZONA LESTE Convenção de Basiléia São Paulo 2014 Convenção de Basiléia A Convenção de Basiléia é um acordo que define a organização e o movimento de resíduos sólidos e líquidos perigosos. Ela permite a concessão prévia e explícita de importação e exportação dos resíduos autorizados entre os países de modo a evitar o tráfico ilícito. O Brasil ratificou a convenção em 1993 proibindo a…

Quais os países signatários: RELAÇÃO DOS PAÍSES SIGNATÁRIOS DA CONVENÇÃO DE VIENA : A África do Sul,Albânia ,Alemanha, Angola, Argélia, Argentina, Austrália, Áustria, Azerbaidjão; B Bahamas, Barein Belarus (BieloRússia), Bélgica, Bolívia, BósniaHerzegovina, Bulgária; C Cabo-Verde, Cazaquistão, Chile, Cingapura, Colômbia, Coréia do Sul, Costa do Marfim, Costa Rica, Croácia, Cuba; D Dinamarca; E El Salvador, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Estados…

são aqueles que têm por objetivo apenas a declaração da existência ou inexistência de uma relação jurídica discutida. As Negociações Coletivas são procedimentos pelo qual empresas ou sindicatos, sujeitos do conflito, alcançam como resultado uma convenção ou acordo coletivo. Tem como principal função gerar normas jurídicas, pacificando os conflitos coletivos de trabalho e influenciando na harmonização dos ambientes de trabalho. Para sua elaboração é obrigatório que se tenha a atuação…

Substâncias ou Agentes Canc Publicado no site: OIT - Organização Internacional do Trabalho - Escritório no Brasil (http://www.oitbrasil.org.br) Prevenção e Controle de Riscos Profissionais Causados por Substâncias ou Agentes Cancerígenos [1]CONVENÇÃO N. 139 I — Aprovada na 59ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra — 1974), entrou em vigor no plano internacional em 10.6.76. II — Dados referentes ao Brasil: a) aprovação = Decreto Legislativo n. 3, de 7.5.90,…

Galliani. Jean. PAPER SOBRE CONVENÇÃO DA CONSISTÊNCIA No presente paper, falaremos sobre o tema dos “Princípios e Convenções Contábeis” a partir de 4 etapas: (1º) mencionaremos brevemente o conceito de “Princípio Contábil” sem entrar em detalhes quanto aos princípios existentes; (2º) falaremos sobre o conceito de “Convenção Contábil” e estabeleceremos a diferença entre esta e o de “Princípio Contábil”; (3º) explicaremos especificamente a Convenção da Consistência para,…