Convenção Eleitoral

relator da matéria foi o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e a PEC é de autoria de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que, contrariado na CCJ, deve levar o tema da redução da maioridade penal ao plenário – onde contará com apoio maior. Ainda mais em ano eleitoral, sob justificativas como a necessidade de “dar resposta à sociedade em meio à violência'', saída fácil diante de um problema estrutural e não pontual. Enquanto a campanha de 2010 foi algo como um conclave, em que não parecia…

estado ao I e ao II Congresso Continental em Boston, realizados em 1774 e 1775, respectivamente. Em junho de 1775 foi nomeado por John Adams comandante-em-chefe de todos os exércitos continentais. Em 1787 foi chamado para presidir a convenção federal da Filadélfia. Propôs a votação da constituição de 1787 e foi eleito presidente, por unanimidade, em 4 de março de 1789, derrotando John Adams (Curiosidade: único presidente eleito com unanimidade dos votos no primeiro mandato).…

MANUAL PARA ELEIÇÕES DE 2012 CALENDÁRIO ELEITORAL: 30 de junho (sábado) - Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a Prefeito, a Vice-Prefeito e a Vereador (Lei no 9.504/97, art. 8, caput). 5 de julho (quinta-feira) - Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no Cartório Eleitoral competente, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a Prefeito, a Vice-Prefeito

propriedade). - DIREITO SUBJETIVO – É a faculdade de se exercer o direito objetivo. Ex. reintegração de posse. RAMOS DO DIREITO - DIREITO PÚBLICO: * Constitucional; * Administrativo; * Tributário; * Processual; * Penal; * Eleitoral. - DIREITO PRIVADO: * Civil; * Comercial; * Trabalho; * Consumidor; * Florestal; * Aeronáutico, etc. FONTES DO DIREITO - FONTES PRIMÁRIAS – São as leis, as normas emanadas pelo poder estatal. Ex. O juiz…

eleição de 1982 e a campanha “diretas já” em 1984. O processo de transição política do país se caracterizou por movimentos da classe trabalhadora e representação social em busca de melhorias. Após o fracasso das Diretas Já, outro marco foi o Colégio Eleitoral, e em seguida a morte de Tancredo Neves desestruturando este processo. Que ali seria trilhado pelo novo caminho chamado era da Nova republica que busca consolida um pacto liberal conservador trazendo uma perspectiva de um novo…

selecionam-se aleatoriamente 5 acionistas de cada código postal. _______________________________________________________________ 3. Identifique o tipo de amostragem nos casos abaixo colocando o número correspondente no quadro à direita, segundo a convenção: 1- Aleatória 2- Sequencial ou Sistemática 3- Estratificada 4- Conglomerado 5- Conveniência 6- Cotas (ou quotas) Um conjunto de 30 potes de margarina retirados da prateleira de um…

judiciário. Assegurava-se a representatividade popular por meio de eleições para a escolha dos parlamentares. Dividiram-se os cidadãos em ativos (que tinham um limite mínimo de renda para votar) e passivos (que eram pobres e ficavam fora do processo eleitoral). Forças contra-revolucionárias O rei Luís XVI, não aceitando a perda de poder, conspirou contra a revolução. Estabeleceu contato com os nobres emigrados e com os monarcas da Áustria e da Prússia. O objetivo dos…

relator da matéria foi o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e a PEC é de autoria de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que, contrariado na CCJ, deve levar o tema da redução da maioridade penal ao plenário – onde contará com apoio maior. Ainda mais em ano eleitoral, sob justificativas como a necessidade de “dar resposta à sociedade em meio à violência”, saída fácil diante de um problema estrutural e não pontual. Enquanto a campanha de 2010 foi algo como um conclave, em que não parecia…

entre suas atribuições, tem a de julgar crimes comuns cometidos por governantes dos estados e outras autoridades; os tribunais regionais federais nos quais se encontram os juízes federais; os tribunais e juízes de trabalho; os tribunais e juízes eleitorais; os tribunais e juízes militares; e os tribunais e juízes dos Estados juntamente com o Tribunal do Distrito Federal nos quais se encontram os juízes dos Estados. Os juízes dos tribunais superiores são nomeados pelo presidente da…

sociais, a nacionalidade, os direitos políticos e os partidos políticos. Assinale a opção correta:7d) São condições de elegibilidade, na forma da lei, a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partidária e a idade mínima estabelecida na Constituição. 8) São brasileiros naturalizados: a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países…