Direitos Humanos e Poder Judiciário

SUMÁRIO

Introdução...................................................................................................................02

História dos Três Poderes............................................................................................03

Divisão dos Poderes no Brasil.....................................................................................04

Capítulo I – Poder Judiciário
1. Distinção entre a função jurisdicional e as demais funções básicas do Estado.......06

1.2 Funcionamentos do Poder Judiciário.....................................................................07

1.3 Competências.........................................................................................................08

Sobre a Pena de Morte no Brasil..................................................................................09

Capítulo II – Direitos Humanos e Poder Judiciário
1.1 Convenções contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes ...................................................................................................................11

1.2 Direitos Humanos Globais e Poder Judiciário.........................................................13

1.3 Perfis dos Juízes...................................................................................................... .15

Considerações sobre o Cotidiano do Assistente Social no Poder Judiciário.................16

Desafios do Assistente Social....................................................................................... .17

Relatório de Visita/ Entrevista.......................................................................................18

Conclusão.......................................................................................................................19

Referencias Bibliográficas..............................................................................................20