Contratos Situação Subjetiva

Responsabilidade Patrimonial A que tem o contrato de exclusividade com o B Eu entro aqui, C, e entro na relação de A e B. Segundo o professor junqueira de azevedo (função social do contrato na chamada disdobréamento intrissito – teoria do terceiro interveniente) – nós temos na sociedade condutas éticas – Teoria do personalismo ético. Deveres que não estão escritos no contrato mas mesmo assim existem No final da história quem se fudeu quem perdeu foi o C, de acordo com tal teoria.…

outros epítetos, como sucessão de empregadores e alteração subjetiva do contrato. A referência à idéia de sucessão efetuada pelas duas primeiras denominações justifica-se em virtude de ocorrer, de fato, nessa figura do Direito do Trabalho a assunção de créditos e débitos pelo novo titular em face do antigo em contexto de alienação ou cessão da empresa ou estabelecimento entre tais titulares. A referência à alteração contratual subjetiva também se justifica. É que, em face da…

Teorias e espécies de responsabilidade civil: subjetiva, objetiva, pré-contratual, contratual, pós-contratual e extracontratual Eduardo César Vasconcelos Brito “A Lei não esgota o Direito, como a partitura não exaure a música”. (Mário Moacyr Porto, em “Estética do Direito”) RESUMO: Onde existem sociedades, grupos e pessoas é indispensável que coexistam as normas (regras e princípios) que regem os seres sociais. Nesse sentido, este estudo visa apontar, definir e verificar quais são…

consumerista e a massificação das negociações tornaram o consumidor refém dos contratos unilateralmente confeccionados e impostos pelos fornecedores. Assim, o Código de Defesa do Consumidor visa proteger a parte mais fraca da relação contratual, assegurando-a contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços. Desse modo, pretende-se examinar as cláusulas contratuais abusivas nos contratos de consumo, bem como indicar qual a espécie de sanção indicada…

Classificação dos contratos 1. CONTRATOS BILATERAIS (OU SINALAGMÁTICOS) E UNILATERAIS: nos bilaterais nascem obrigações recíprocas; os contratantes são simultaneamente credores e devedores do outro, pois produz direitos e obrigações, para ambos, sendo, portanto, sinalagmáticos. Na compra e venda, por exemplo, o vendedor está obrigado a entregar o bem, assim que recebe o preço ajustado. Ressalte-se que nesta espécie de contrato à vista, não pode um dos contratantes, antes de cumprir a…

Atividade Supervisionada de Direito Civil – II A Período: 5º A A Interpretação dos Contratos No sistema francês, historicamente justificado, o contrato é um mero instrumento para se chegar à propriedade. O indivíduo, ao contrário do antigo regime, podia então ter plena autonomia de contratar e plena possibilidade de ser proprietário ele é colocado como um meio de circulação de riqueza, antes à mão apenas de uma classe privilegiada. Para o código francês, a liberdade e a…

Revisão judicial dos contratos A doutrina e a jurisprudência das ultimas décadas tem admitido nas situações excepcionais, uma revisão nas condições dos contratos através de uma intervenção judicial. A sentença, substitui, no caso concreto, a vontade de um dos contratantes. Essa revisão, segundo Venosa (2011), pode ocorrer de fato por via obliqua. Quando se reconhece o abuso de direito ou enriquecimento sem causa. No abuso de direito, podemos paralisar o cumprimento de um contrato…

regra, tal cláusula não pode ter seu conteúdo fixado, tendo seu alcance estabelecido caso a caso. O princípio da boa-fé é dividido em boa-fé subjetiva também chamada de concepção psicológica da boa-fé, e em boa-fé objetiva, também denominada concepção ética da boa-fé. Ao explicar, Carlos Roberto Gonçalves mostra que a boa-fé é tanto norma de conduta (subjetiva) como norma de comportamento (objetiva). Sendo essa última fundada na honestidade, na retidão, na lealdade e na consideração…

Monografia Titulo: A BOA FÉ OBJETIVA E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO SOB A VISÃO DO NOVO CODIGO CIVIL Autor: Ana Claudia de Oliveira Andrade Francisco RESUMO A boa-fé objetiva refere-se a uma cláusula geral do ordenamento jurídico pátrio, cujo teor tem concordância com os princípios do sistema brasileiro de liberdade, justiça e solidariedade, instituídos pela Constituição Federal de 1988, e que vem ganhando cada vez mais espaço no contexto do Direito das Obrigações. Neste…

propriamente dita o dever jurídico originário. No entanto, parece difícil realizar uma distinção entre obrigação e responsabilidade, uma vez que o ato ilícito que gera a responsabilidade é uma fonte de obrigação. Do mesmo modo quando se fala em um contrato ou em uma declaração unilateral de vontade como fonte de obrigação, como muito bem explica Jose de Aguiar Dias, suas inexecuções também é fonte de obrigação pois gera responsabilidade. Agora, a inexecução não se trata da obrigação…