direito do trabalho

proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira. Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza casa, além de cozinhar para os estudantes moradores. Analisando a situação concreta apresentada responda aos seguintes questionamentos: a) Abigail e Helena possuem relação de emprego com o Pensionato e os alunos da residência respectivamente? Justifique. b) Se positiva a opção "a" esclareça se Abigail ou Helena possuem vínculo de emprego doméstico? Em caso positivo, a empregada doméstica possui direito a estabilidade pela gravidez? Justifique. QUESTÕES OBJETIVAS - 1- Paulo é trabalhador urbano, Pedro é trabalho rural e Mario é empregado doméstico. De acordo com a Constituição Federal Brasileira os três tem direito: a) a remuneração do trabalho noturno superior a do trabalho diurno; b) ao piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho; c) ao pagamento de horas extras com adicional de no mínimo 50% (cinquenta por cento); d) a licença paternidade nos termos da lei; e) aos depósitos compulsórios do FGTS; DESENVOLVIMENTO 1) a)Uma vez comprovado o trabalho de alguém para outro pessoa, presume-se que exista relação de trabalho. Resta comprovado no caso em comento a habitualidade nas atividades, assim como todos os demais requisitos da relação de emprego. Com base nessa presunção pode-se dizer que existe, sim, relação de emprego entre Abigail e Helena. b)…

1 Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira. Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza casa, além de cozinhar para os estudantes moradores. Analisando a situação concreta apresentada responda aos seguintes questionamentos: 2 a) Abigail e Helena possuem relação de emprego com o…

TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I - CCJ0024 Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira.Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza casa, além de cozinhar para…

negociado;e) da condição mais benéfica; RESPOSTA: LETRA C (Princípio da Primazia da Realidade) Web2 Questão discursiva: 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador…

1- (FCC) Determinado princípio geral do direito do trabalho prioriza a verdade real diante da verdade formal. Assim, dentro os documentos que disponham sobre a relação de emprego e o modo efetivo como, concretamente, os fatos ocorreram, deve-se reconhecer estes em detrimento daqueles. Trata-se do princípio: a) da irrenunciabilidade; b) da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas; c) da primazia da realidade; d) da prevalência do legislado sobre o…

R: não, ela é fonte formal autônoma, visto que a norma coletiva foi do Sindicato dos Empregados e o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de MG. QUESTÕES OBJETIVAS 1- (FCC) Determinado princípio geral do direito do trabalho prioriza a verdade real diante da verdade formal. Assim, dentro os documentos que disponham sobre a relação de emprego e o modo efetivo como, concretamente, os fatos ocorreram, deve-se reconhecer estes em detrimento daqueles. Trata-se do princípio: a) da…

Semana 02 Corrigido Questão discursiva: 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que cumpre as…

Trabalho. Questão Objetiva: Letra c) Primazia da Realidade. CASO CONCRETO 2 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do…

mais benéfica; Questão Discursiva: Bruna, cozinheira,trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00 ás 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que cumpre as ordens e executa o serviço. Analisando…

Justifique. Resposta: Fonte formal autônoma porque foi feita pelas partes da própria empresa de trabalho. 1- (FCC) Determinado princípio geral do direito do trabalho prioriza a verdade real diante da verdade formal. Assim, dentro os documentos que disponham sobre a relação de emprego e o modo efetivo como, concretamente, os fatos ocorreram, deve-se reconhecer estes em detrimento daqueles. Trata-se do princípio: a) da irrenunciabilidade; b) da irrenunciabilidade dos direitos…