Teoria Geral dos Contratos

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL Disciplina: DCV0212 – Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil Docente: Professor Doutor Otavio Luiz Rodrigues Junior NOTA DE AULA N. 1 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS: CONCEITO E PRINCÍPIOS 1.Contrato: aspectos gerais. 1.1. Conceito e estrutura na teoria do negócio jurídico. Concepções do contrato. 1.2. Evolução histórica do contrato 1.3. O contrato no liberalismo. 1.4. As novas concepções do contrato no século XX: 1.4.1. Publicização e socialização do contrato (René Savatier, Métamorphoses). 1.4.2. Dirigismo contratual. 1.4.3. A morte do contrato (Gilmore, The death of contract). 1.4.4. O contrato como função social. 1.4.5. O contrato e a Análise Econômica do Direito. 1.5. A constitucionalização do Direito Civil e o Direito Contratual: Drittwirkung, eficácia direta e eficácia indireta. Leituras complementares recomendadas: RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Estatuto epistemológico do Direito Civil contemporâneo na tradição de civil law em face do neoconstitucionalismo e dos princípios. O Direito (Lisboa), v. 143, p. 43-66, 2011. _______________ . Revisão Judicial dos Contratos: Autonomia da Vontade e Teoria da Imprevisão.. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006 (capítulos 1 e 2) SALOMÃO FILHO, Calixto. Função social do contrato: Primeiras anotações. Revista dos Tribunais, v. 823, mai. 2004. 2. Princípios contratuais 2.1. Princípios contratuais…

NOÇÃO GERAL DE CONTRATO 1. CONCEITO Contrato é o acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir direitos. O contrato é um negócio jurídico (natureza jurídica), regulamentador de interesses privados, reconhecido pelo ordenamento jurídico, visando criar, modificar ou extinguir obrigações. A coincidência de vontades há de realizar-se sobre os pontos essenciais ou decisivos para a formação do contrato (sempre que houver desacordo, o contrato não nasce, será…

Plano de Aula: Teoria geral dos contratos DIREITO CIVIL III - CCJ0014 Título Teoria geral dos contratos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Teoria geral dos contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade…

Plano de Aula: Teoria geral dos contratos DIREITO CIVIL III - CCJ0014 Título Teoria geral dos contratos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Teoria geral dos contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade…

Tema: Teoria Geral dos Contratos Prof.: Pablo Stolze Gagliano Data: 23 e 25/05/2006 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Aula 01 Prof. Pablo Stolze Gagliano 1. Visão Geral dos Contratos no novo CC O Código Civil de 2002 disciplinou os contratos da seguinte forma: a) Título V – Dos contratos em Geral, subdividido em dois Capítulos (Capítulo I - “Das Disposições Gerais” - e Capítulo 2 - “Da Extinção do Contrato”). Tais capítulos são ainda estruturados em Seções, que versam sobre aspectos gerais…

Teoria Geral dos Contratos Conceito O contrato é um instrumento essencial no mundo contemporâneo, por meio dele circulam bens, matérias primas e serviços, sendo a base da economia moderna. É um ato cotidiano; podem ser considerados contratos desde o empréstimo de uma caneta ou a compra de uma bala até uma fusão entre duas multinacionais. A palavra contractus significa unir, contrair. Podemos definir o contrato como um negócio jurídico, um acordo de vontades em que as…

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS EXERCÍCIOS MONITORIA TODA A MATÉRIA DE TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1 - (FCC-2007TRF 3ª - Analista Judiciário) A respeito da disciplina dos contratos, segundo o Código Civil, assinale a opção correta. a) Se resolverem estipular contrato atípico, as partes deverão redigir as cláusulas contratuais de comum acordo e não estarão obrigadas a observar as normas gerais fixadas pelo Código. b) O alienante responde pela evicção nos contratos onerosos, mas…

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS O primeiro contrato foi o escambo (troca). As noções de contrato são baseadas fortemente no iluminismo. Conceito clássico: acordo de vontade entre duas ou mais pessoas com vistas à aquisição, modificação, manutenção ou extinção de direitos. Conceito contemporâneo: contrato é especie de negócio jurídico por meio do qual as partes declarantes, limitadas pelo princípio da função social e da boa fé objetiva autodisciplinam os efeitos patrimoniais que pretendem…

LEIROS RESENHA: TEORIA GERAL DOS CONTRATOS RIO DE JANEIRO SETEMBRO/2012 ARIANA DE SOUZA LEIROS RESENHA: TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Trabalho apresentado à disciplina de Fundamentos de Direito Empresarial, como forma de avaliação acadêmica do curso de Graduação em Administração da Universidade Estácio de Sá, sob a orientação da Prof. Cláudia Santos. RIO DE JANEIRO SETEMBRO/2012 TEORIA GERAL…

. DIREITO CIVIL IV – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1-Explique o que vem a ser a função social dos contratos. Podemos definir função social dos contratos como atributo levado a principio constitucional que tem por fim proteger as pessoas diretamente ou indiretamente na relação contratual. A função social dos contratos, os negócios jurídicos patrimoniais devem ser analisados de acordo com o meio social. O princípio da função social do contrato é uma norma geral do ordenamento jurídico…