Contratos Empresariais Em Especie

II - Direito Individual do Trabalho 2.1. Contrato de Trabalho a) Conceito b) Natureza jurídica c) Requisitos d) Vícios de Consentimento e) Forma f) Duração - Contrato a prazo g) Contrato de Experiência h) Contrato de Trabalho por obra certa. i) Contrato sob a Lei 9.601/98. j) Contrato por tempo indeterminado. 2.2. Trabalho a tempo parcial Contrato de Trabalho Emprego é espécie do gênero trabalho (alienação de energia produtiva e criativa), o vínculo empregatício pode ser regido por…

4 1. OBRIGAÇÕES DOS EMPRESÁRIOS 4 2. ESPÉCIES DE LIVROS EMPRESARIAIS: 5 3. REGULARIDADE NA ESCRITURAÇÃO 6 4. CONSEQUÊNCIAS DA IRREGULARIDADE NA ESCRITURAÇÃO 7 5. EXIBIÇÃO JUDICIAL E EFICÁCIA PROBATÓRIA DOS LIVROS: 8 6. BALANÇOS ANUAIS: 9 NOME EMPRESARIAL 10 1. NATUREZA E ESPÉCIE 10 2. FORMAÇÃO E REGISTRO DO NOME EMPRESARIAL 11 3. ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL: 13 4. PROTEÇÃO AO NOME EMPRESARIAL: 14 CONCLUSÃO 15 INTRODUÇÃO…

classificam em Singulares, Centrais ou Federação e Confederações 15 4. Espécies de sociedades cooperativas 16 5. Responsabilidades dos cooperados 16 INTRODUÇÃO O presente trabalho traz uma definição sobre o que é uma sociedade simples, uma sociedade cooperativa e uma sociedade em comandita simples e como elas podem ser exercidas perante a lei. Traz também os tipos societários anotados no artigo do Código Civil, requisitos do contrato de sociedade, além da apresentação de…

COMO CONSTITUIR UMA FRANQUIA DE SUCESSO DIEGO BISI ALMADA Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Consultoria Empresarial. Advogado. Professor Universitário. Consultor e Palestrante em Direito Empresarial e Societário. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. Pós- graduado pela mesma instituição. Cursando, atualmente, MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos científicos, inclusive em Congressos Internacionais de Direito. …

Constitucional Administrativo Tributário Penal Processual Civil Comercial Do trabalho FONTES DO DIREITO EMPRESARIAL Conceito das fontes do direito empresarial: Por fontes do direito empresarial devem ser entendidos os modos pelos quais se estabelecem as regras jurídicas de natureza empresarial, isto é, se estabelecem as normas jurídicas aplicáveis exclusivamente a matéria empresarial, determinando o que seja esta com indispensável exatidão. Classificação das fontes Fontes…

AVALIATIVA QUESTIONÁRIO |Curso |CST em Logística |Período Letivo |2011/2 | |Semestre |2º |Disciplina |Direito Empresarial | |Nome Tutor Presencial |Nome | |Nome Professor EAD

- Direito Societário e Mercado de Capitais O direito societário se ocupa do estudo das diversas espécies societárias e suas características. No âmbito do direito societário, entende-se por sociedade empresária a união de duas ou mais pessoas com um objetivo de auferir lucros advindos de uma determinada atividade econômica. Para melhor entender o conceito de sociedade empresária, devemos antes estudar a definição legal de empresário. - Empresário Art. 966 CC: Considera-se…

Mandato empresarial “Mandato é o contrato pelo qual uma das partes (mandatário) se obriga a praticar atos em nome e por conta da outra (mandante). Será mercantil se pelo menos o mandante for empresário e se os poderes outorgados habilitarem o mandatário à prática de atos negociais(cláusula adnegotia) Mandato empresarial é o contrato pelo qual uma pessoa se obriga a praticar atos ou administrar interesses de natureza comercial em nome e por conta de outrem, mediante remuneração. O que caracteriza

UNINOVE Tecnologia-DIREITO EMPRESARIAL 1º SEMESTRE/2013 PROFª MS. EDNA FERREIRA MAIA DIREITO EMPRESARIAL TEORIA DA EMPRESA Direito Empresarial : ramo do direito privado que regula as questões próprias dos empresários ou de empresas, a maneira como se estrutura a produção e negociação dos bens e serviços de que todos precisam para viver. O Código Civil de 2002- arts. 966 e seguintes, adotou a Teoria da Empresa aos moldes italianos que deixou de…

nomenclatura do Direito Comercial ficou, digamos, ultrapassada, preferindo-se chamar tal ramo jurídico de Direito Empresarial. Em tal período predomina a Teoria Subjetiva Moderna. Subjetiva porque, novamente, a figura da pessoa é importante para identificar o empresário (aquele que praticasse uma atividade econômica organizada). Moderna para não confundirmos com a primeira teoria. Direito Empresarial no Brasil O Brasil, durante todo o tempo de colonização, utilizou-se das normas…