Contratos Empresariais Em Especie

OBS.: Este resumo de aula não substitui a leitura obrigatória das bibliografias recomendadas.___________________________________________________________________________ TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL 1 – Considerações Preliminares O Direito Comercial, que junto ao Direito Civil forma o que se denomina Direito Privado, assim dividido sistemático e unicamente para fins didáticos (uma vez que o Direito, verdadeiramente uno, se inter-relaciona em todos os seus ramos), surge como sistema

GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Palácio Paiaguás, estabelecido no Centro Político Administrativo, nesta Capital, pelos motivos e fundamentos a seguir aduzidos: Avenida Rubens de Mendonça, n° 2000, Ed. Centro Empresarial Cuiabá, Salas 1002/1003, Bosque da Saúde, C.E.P: 78.050-000, Cuiabá, Mato Grosso, Telefone (0XX65)3644-7444/ 3642-5478.Site www.analuciaricarte.adv.br. email: analuciaricarte@terra.com.br. Ana Lúcia Ricarte OAB/MT 4411…

jurídico, prescrição e decadência, obrigações, contratos, direitos reais e família. • 3 – Direito Processual Civil O processo civil, apesar de parecer grande, não é tão enorme quanto é o direito civil, e você deve reestudar as partes que tratam as partes e dos procuradores, dos órgãos judiciais e dos auxiliares da justiça, do procedimento ordinário, dos recursos (ordinário, agravo de instrumento, especial e extraordinário) e das diversas espécies de execução. • 4 – Direito Penal…

PAULO – UNISAL – CAMPUS SÃO JOAQUIM CURSO DIREITO EMPRESARIAL FÁBIO TEBERGA CARDOSO EMPRESAS INDIVIDUAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E A SUPRESSÃO DO PRINCÍPIO DO “AFFECTIO SOCIETATIS” NO DIREITO EMPRESARIAL – VANTAGEM OU PREJUÍZO AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL? LORENA-SP 2012 1 FÁBIO TEBERGA CARDOSO EMPRESAS INDIVIDUAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E A SUPRESSÃO DO PRINCÍPIO DO “AFFECTIO SOCIETATIS” NO DIREITO EMPRESARIAL – VANTAGEM OU PREJUÍZO AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL?

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS Curso de Administração de Empresas Disciplina: Direito Comercial e Industrial/Direito Empresarial - Manhã Professora: Silvana Valéria Assunção de Almeida EXERCÍCIOS DE APRENDIZAGEM 1. (OAB Nacional 2007.3) As Sociedades anônimas (A) Podem ser simples ou empresárias, conforme o objeto social. (B) Estão proibidas por lei de receberem nome de pessoa física em sua denominação. (C) São sociedades de capitais,…

Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL Carga horária: 34 Hs. Curso/Módulo: TECNOLOGIA/3º Data de atualização: 10/2011 Núcleo: DIREITO Nucleador: Habilidades e competências a desenvolver: Compreender os diferentes conceitos relativos ao Direito Empresarial. Capacitação para a resolução dos problemas inerentes às questões jurídicas no campo empresarial. Analisar os conceitos de Direito nos diferentes aspectos empresariais. Lidar com situações jurídicas usuais da atividade empresarial.…

Índice Introdução 2 O Empresário 3 Registro/Inscrição do empresário: 3 Capacidade para o exercício da atividade de empresário: 4 Atividade Empresarial 5 Estabelecimento 6 Espécies negócios: 6 Elementos de identificação do estabelecimento: 7 Conclusão 8 Introdução O comércio e a atividade econômica sempre andaram juntos, desde as sociedades primitivas que coletavam, caçavam e plantavam já existiam negociações econômicas, como nessa época ainda não existia as moedas, as trocas

MÓDULO DE DIREITO COMERCIAL DIREITO EMPRESARIAL (1ª PARTE) E TÍTULOS DE CRÉDITO (2ª PARTE) PROF. CLÁUDIO CALLO CURSO: MASTER BIBLIOGRAFIA: Novo Código Civil (L 10.406/2002) – que não está em vigor e por isso ainda pode ser mudada a qualquer momento até 2003. Código Comercial Livros: Ainda não tem nenhum totalmente atualizado com o NCC: Direito Societário: Fábio Ulhoa Coelho (Manual,

Territórios. Os Municípios na Constituição. Competência municipal, organização política e administrativa dos Municípios. Intervenção nos Municípios 3. Poder Legislativo. Organização e atribuições. O processo legislativo. Cláusulas pétreas. Natureza. Espécies. Iniciativa legislativa. Normas constitucionais e processo legislativo. Orçamento. Princípios constitucionais. Fiscalização financeira e orçamentária. O Tribunal de Contas. Natureza e atribuições 4. Poder Executivo. Evolução do…

econômico-tecnológicas para o aumento de seus potenciais, e que lhe permitam melhor posição no mercado". Além das modalidades formais de concentração de empresas (incorporação, fusão e cisão), nas quais é constituída nova personalidade jurídica, há espécies informais ou de fato, nas quais não se forma personalidade jurídica diversa. Dentre essas, citam-se o cartel, o consórcio, as joint ventures, os trustes, as holdings e os pools. Cartel O cartel é uma ação combinada ou um conluio…