Contratos Empresariais Em Especie

importância do contador nas empresas. Simplificadamento uma empresa é criada a partir da elaboração dos contratos, que podem ser de uma empresa Individual ou uma Sociedade, elaborado o contrato, e devidamente assinado pelos sócios (No caso de uma Sociedade Limitada), envia o contrato para Junta Comercial do Estado, para que se faça o arquivamento do mesmo no respective órgão, apos esse trâmite o Contrato deve ser enviado a Receita Federal, depois de preenchido no sistema da Receita…

Teórico Direito Empresarial Responsável pelo Conteúdo: Profª. Ms. Tercius Zychan Revisão Textual: Profª. Esp. Veria Lidia de Sá Cicaroni Direito Empresarial • Direito Empresarial • Fontes do Direito Empresarial • Empresa ··Entender o que vem a ser Direito Empresarial. ··Identificar as fontes do Direito Empresarial. ··Entender os conceitos de empresa, empresário e estabelecimento empresarial. ··Compreender quais são as espécies de sociedades empresariais. Para…

Contrato mercantil 1- O que vem a ser um contrato mercantil? São aqueles celebrados entre empresários, ou ainda, ambos os contratantes que exercem as mesmas atividades empresariais. Dependendo dos sujeitos que celebrarem o negócio jurídico, estes podem assumir contornos de natureza jurídica administrativa, trabalhista, consumerista ou cível. Há diversas espécies de contratos mercantis, que regulam as mais diversas relações jurídicas comerciais praticadas no direito pátrio. Exemplo…

ASPECTOS CONTRATUAIS E LEGAIS DO SHOPPING CENTER, DA FRANQUIA E DO COMÉRCIO ELETRÔNICO Trabalho apresentado à Faculdades Cearenses para obtenção de nota parcial da disciplina de Direito Empresarial. Orientador: Professor Eugênio Ximenes FORTALEZA 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..............................................................................................

Direito Civil. 1- CONCEITO O contrato em referência caracteriza-se, pois pela obrigação assumida por uma pessoa (profissional ou não, física ou jurídica), de prestar serviços a outrem, por determinado tempo, ou para o fim específico de determinada atividade, mediante pagamento e sem vínculo de subordinação hierárquica ou de dependência técnica, pois, ao contrário a ocorrência desses últimos fatores configura relação de emprego, e o contrato correspondente é o de trabalho,…

ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL (1.142 à 1149 CC) O Estabelecimento não se confunde com a empresa, que é a atividade empresarial desenvolvida seja no estabelecimento, seja fora dele. É a base física da empresa. Dispõe o artigo 1.142 CC: “Considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária”. Assim, estabelecimento comercial é o complexo de bens corpóreos e incorpóreos (imateriais). Incorpóreos são aqueles que

DIREITO EMPRESARIAL TEORIA DA EMPRESA: Objetivo: fornecer os elementos necessários para identificação dos sujeitos das regras do Direito de Empresa, cujo protagonista é o empresário. Por isso, a mudança do nome – Direito Empresarial e não mais Direito Comercial. Tendo sido recepcionada pelo Código Civil de 2002, várias das regras da Teoria de Empresa já constavam do Código Comercial de 1850 e do Decreto-Lei n°. 7661/45. Antes da Teoria de Empresa vigorava a Teoria dos Atos de…

Derivava da comunidade familiar, como sociedade industrial, em que aos sócios, encarregados da gestão, correspondia um patrimônio comum. 03. Quais os dispositivos legais que regem especificamente a sociedade em nome coletivo? Resposta: Essa espécie de sociedade é regida especificamente pelo Código Civil, arts. 1039 a 1044. 04. Qual o limite da responsabilidade dos sócios, na sociedade em nome coletivo? Resposta: A responsabilidade dos sócios, pelas obrigações sociais, é…

DIREITO EMPRESARIAL Bibliografia: COELHO, Fabio Ulhoa. Manual de direito comercial. São Paulo: Saraiva, 2009, 21a edição.  Introdução (cap. 1) Empresário – articular os fatores de produção: capital, mão-de-obra, insumo e tecnologia. Empreendedor – capacidade de mensurar e atenuar riscos. O Direito Comercial cuida do exercício dessa atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços, denominada empresa. Empresário: profissional exercente de "atividade econômica organizada…

INTRODUÇÃO Primeiramente vamos abordar o contrato de maneira geral, pois os princípios gerais estendem-se aos contratos específicos, para então aprofundar-se e tratar os tipo de contratos empresariais propriamente ditos. CONCEITO GERAL DE CONTRATO Contrato é o acordo de vontade entre duas ou mais pessoas com a finalidade de adquirir, resguardar, modificar, transferir ou extinguir direitos. Clóvis Beviláqua entende por contrato “o acordo de vontade de duas ou mais pessoas com…