Contratos Direito Civil Carlos Gonçalves

conhecimento de outrem uma situação existente, pretendendo portanto, incutir no espírito de alguém a inexistência de uma situação real. Um exemplo de simulação seria um pai “vender” um bem ao filho sem o consentimento dos outros herdeiros, simulando um contrato de compra e venda, mais na verdade fazendo uma doação. 2)Como se prova a existência de negócio jurídico ao qual a lei exige forma solene ? O negócio jurídico na qual a lei exige forma solene, sua prova só poderá ser feita…

principalmente em demandas judiciais. O tema a ser estudado será o da responsabilidade civil, assumida pelos médicos em decorrência do exercício profissional da Medicina. Tratarei de maneira sintética e objetiva, tendo em vista o assunto ser extenso e complexo, de difícil abordagem de toda a parte da problemática que a envolve. A responsabilidade civil é matéria pertencente ao ramo do Direito Civil, sub-ramo do Direito Obrigacional. Desde a Antiguidade, o assunto já era muito…

ANHANGUERA – JUNDIAÍ CURSO DIREITO DISCIPLINA DIREITO CIVIL JUNDIAÍ - SP 10/09/2012 Da formação do contrato Sim. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente. Podemos ter como exemplo claro neste sentido, um contrato de plano de saúde. No qual, havendo uma cláusula que não seja devidamente entendida pelo adquirente, sua interpretação será a favor do adquirente do plano, favorecendo-o como…

Editora Nacional sustenta ter efetuado contrato com a empresa Mercado Livre com a prestação de serviços de publicidade, e que após a prestaçãodo serviço, não foi regularmente cumprido o pagamento de serviço, caracterizando enriquecimento sem causa por parte da Mercado Livre. A Editora Nacional alega: quem afirmou ser responsável a firmar contrato foi o gerente da Mercado Livre, e não podendo a Editora Nacional entender diferente frente à clarezasolar do contrato, sendo que no mesmo…

TIPOS de CONTRATOS ALEATÓRIOS, ÁLEA, INTEPRETAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS CONTRATOS Raul Lacerda Medeiros de Carvalho RESUMO O presente artigo, busca a conceituação dos principais tipos de contratos aleatórios bem como da interpretação doutrinária a respeito desse tipo de contrato. Também é investigado, nesse trabalho, o instituto da álea, presente nos contratos aleatórios sendo elemento peculiar destes, bem como se existe ou não uma bilateralidade da álea. Também é realizada a…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – DIREITO CONTRATOS GRATUITOS 1. Identificação do tema Contratos Gratuitos Contratos gratuitos, ou também conhecidos por benéficos, geram vantagens apenas para uma das partes contratantes, sendo eles na maioria das vezes unilaterais. Enquanto uma das partes se favorece, costuma-se dizer que a outra representa uma liberalidade, ou melhor, sofre prejuízos econômicos. É…

“Do Direito Real do Promitente Comprador de Bens Imóveis; Da Retrovenda; e Da Alienação Fiduciária de Bens Móveis. ” 1. INTRODUÇÃO Primeiramente, importante será a explanação do conceito de direito das coisas para melhor entendimento dos temas aqui analisados. Coisa é gênero do que “bem” é espécie; é tudo aquilo que existe e que é diferente da figura humana. Os bens são passíveis de apropriação pelo homem, por conterem utilidades e valor econômico

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito Civil IV A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:
Favorecer a aprendizagem.
Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.
Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.
Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO 6º SEMESTRE - NOTURNO ETAPA 01 Rondonópolis/MT Agosto/2013 INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS. Rondonópolis/MT Agosto/2013 ETAPA 01 Passo 01 Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? Segundo a clássica definição de Clóvis Beviláqua, o direito das coisas “é o…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito Civil III Direito A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes,…