Contratos Direito Civil Carlos Gonçalves

Guarulhos – SP CEP 07111-080 – (11) 2107-1900 DIREITO DIREITO CIVIL II GUARULHOS – SP 2014 CURSO DE DIREITO 2° SEMESTRE “A” – 1º Bimestre DIREITO CIVIL II – ETAPAS 1 E 2 Trabalho desenvolvido na disciplina de Direito civil II no 2º semestre do Curso de Direito, Anhanguera Educacional – Guarulhos/SP como…

Trabalho de Direito Civil V União Estável Profº Cristiano Aluno: Humberto de Alencar Magalhães Matrícula: 0808105 Turma: 2151 Turno: Noturno Data: 15/09/2011 Esta atividade corresponde à reposição de aula conforme informado em sala. Ressalto que este material deve ser impresso e entregue no dia 22/09/2011 na sala de aula. Discorra sobre a União Estável. Decisão do Supremo Tribunal Federal (União Estável entre pessoas do mesmo sexo) e seus efeitos sucessórios.…

Pagamento em Consignação Conceito: O pagamento em consignação é uma forma especial ou indireta de pagamento. Tendo sua origem do Direito Romano, surgiu como forma forçada e anormal de cumprimento da prestação, caso houvesse recusa do credor em receber o pagamento ofertado na forma, no tempo e no modo devidos. De acordo com Maria Helena Diniz, o pagamento em consignação é o meio indireto de o devedor exonerar-se do liame obrigacional, consistente no depósito em juízo ou…

Código Civil Brasileiro. Versa-se ainda a busca sobre sua história e sua aplicação no direito comparado, e ainda, a grande acuidade na formação dos contratos, já que vai de encontro a uma das mais importantes cláusulas contratuais: a pacta sunt servanda, notória também como, a obrigatoriedade do cumprimento do contrato. A teoria da imprevisão é também conhecida como rebus sic standibus. Abordam-se ainda no presente artigo, os requisitos para sua aplicabilidade, bem como os arquétipos de…

CAPÍTULO 1 A teoria geral da responsabilidade civil no Direito brasileiro: pressupostos e espécies. A responsabilidade civil parte do posicionamento que todo aquele que violar um dever jurídico através de um ato lícito ou ilícito, tem o dever de reparar, pois todos temos um dever jurídico originário o de não causar danos a outrem e ao violar este dever jurídico originário, passamos a ter um dever jurídico sucessivo, o de reparar o dano que foi causado. O ato jurídico é espécie de fato

01° Em que consiste e quais são os efeitos da comoriência? Segundo o art. 8° do Código Civil, se os dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se alguém dos comorientes procedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos. Não havendo prova de procedência das mortes, a presunção legal é da comoriência, ou seja, da simultaneidade dos falecimentos. Em caso de falecimentos sem possibilidade de fixação do instante das mortes, firma a lei a presunção de óbito

por qualquer tipo de obrigação, exceto nas hipóteses previstas na mesma lei. Acontece que a lei de locação urbana, acrescentou uma exceção, a ressalvar a penhora por obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação. Em outras palavras, o bem de família de um fiador em contrato de locação não estaria sob o manto da impenhorabilidade, o que denota flagrante inconstitucionalidade por afronta aos princípios da dignidade da pessoa humana e da isonomia. Por fim, a pesquisa…

MAÍSA AGHATA BORGES CAMILLO OS CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de curso apresentado como exigência parcial para obtenção de grau no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano. FRANCA 2011 MAÍSA AGHATA BORGES CAMILLO OS CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Orientdor: Nome:

FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI CARLOS MAGNO SEDANO LETÍCIA FERREIRA MAYANY CARVALHO DE MACEDO SABRINE CEZARIO SULAMITA ALMEIDA PESSOAS JURÍDICAS GUARAPARI 2014 INTRODUÇÃOEste trabalho tem como objetivo ampliar nossos conhecimentos sobre o tema Pessoa Jurídica, aprofundando os seguintes tópicos: Natureza jurídica da Pessoa Jurídica, requisitos para constituição da pessoa jurídica, capacidade e representação da pessoa jurídica, extinção da pessoa jurídica e desconsideração da

: 2033006378 ATIVIDADE DE PRÁTICA SUPERVISONADA DIREITO CIVIL IV Valinhos, 09 de Abril 2015 ISABELLE SANTOS SARTI R.A.:6450317443 BRUNA DANIELLE AGUIAR R.A.: 6670417942 BEATRIZ DE AGUIAR RODRIGUEZ R.A.: 2033006378 ATIVIDADE DE PRÁTICA SUPERVISONADA DIREITO CIVIL IV Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil IV, ministrado pelo professor Alexandre Kyk, referente ao 5º semestre do curso de graduação em Direito da Faculdade Anhanguera de Valinhos. VALINHOS