Contratos Bancarios Relação De Consumo

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO - UNITRI JÉSSICA ANDRADE PEREIRA RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DE CLÁUSULAS ABUSIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E O ENUNCIADO NA SÚMULA 381 STJ – UMA ANÁLISE CRÍTICA. UBERLÂNDIA 2015 JÉSSICA ANDRADE PEREIRA RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DE CLÁUSULAS ABUSIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E O ENUNCIADO NA SÚMULA 381 STJ – UMA ANÁLISE CRÍTICA. Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário do Triângulo – UNITRI como…

APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR nas relações entre instituições financeiras e consumidores TEIXEIRA DE FREITAS 2014 APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito parcial para fins avaliativos na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientador: Prof. André Blanco Mello TEIXEIRA DE FREITAS

BENIGNO CONTRATOS EMPRESARIAIS Leidianne Barbosa Tomaz PARNAÍBA -PI 2013 1. INTRODUÇÃO Os atos humanos têm sua realização social dentro da esfera do direito, em perfeita harmonia, para que produzam todos os efeitos legais e jurídicos. Aparecem negócios jurídicos dentro de todos os campos do direito, público ou privado, interno ou externo, isso reflete a interação dos indivíduos. Dentre as variadas formas do direito disciplinar para os indivíduos, temos os contratos, …

Faculdade de Talentos Humanos - FACTHUS Análise sobre a aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos contratos bancários e aos cartões de crédito Professor: Marley Klênio Xavier Alunos : Dinamar Martins Emerson Antônio Sagawa Manoela Sara Chamarelli Uberaba, MG O Código de Defesa do Consumidor e os contratos bancários Os Estabelecimentos bancários são hoje, sem dúvida alguma, um dos pilares mais importantes da Sociedade Moderna.…

Contratos Bancários nas Relações de Consumo: uma Breve Abordagem Ludmilla Vanessa Lins da Silva Juíza de Direito do TJ/RJ. Professora da Escola da Administração Judiciária/RJ e da Universidade Estácio de Sá, das Disciplinas Direito do Consumidor e Responsabilida- de Civil. Pós-graduada - lato sensu -pela EMERJ. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho consiste em uma abordagem acerca dos contratos bancários nas relações de consumo, examinada, num pri- meiro momento, sob um…

TEMA E SUA DELIMITAÇÃO O presente projeto de pesquisa tem como área de conhecimento o Direito do Consumidor, delimitando-se a tratar as relações de Consumo entre bancos e clientes, especialmente no que se refere à qualidade dos serviços bancários, com foco no atendimento aos clientes. JUSTIFICATIVAS O Código de Defesa do Consumidor surgiu a partir de um projeto de lei apresentado em 1988 pelo então deputado federal do PSDB, Geraldo Alckmin. A proposta incluiu discussões com acadêmicos

Embargos de Declaração: ED 1671003420108260000 SP 0167100-34.2010.8.26.0000 - Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado - Relator(a): Virgilio de Oliveira Junior - Julgamento: 09/02/2011) Ementa Apelação - Embargos à execução - Mútuo - Relação de consumo - Tabela Price - Sua utilização não implica em capitalização de juros - Inadmissibilidade de cobrança cumulada de comissão de permanência com outros encargos - Recurso parcialmente provido. (TJSP - Apelação: APL 9086949302007826…

Introdução Os contratos bancários têm em sua estrutura várias características de contratos de adesão, caracterizando-se como tal. Portanto, imperioso é determinar que suas cláusulas e condições devem, sim, se reportar ao Código de Defesa do Consumidor. Vasta jurisprudência sobre o tema pode ser encontrada. Passa-se, então, à análise da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, referente ao Recurso Especial nº 298.369 – RS (2000/0145758-6). REsp nº 298.369 – RS…

CAVALCANTE MUNIZ CAIADO RICARDO DOS SANTOS CHAVES ROCINEIDE DE ALMEIDA ALENCAR SARA ALVES DOS SANTOS DEPÓSITO BANCÁRIO BOA VISTA – RR 2014.2 BERENEUDE LIMA PARENTES ENAILE ALVES MOURA GARY COOPER PEREIRA BRITO GISELLE JANAINA DE SOUZA MACEDO KERLYNY MISRAELY CAVALCANTE MUNIZ CAIADO RICARDO DOS SANTOS CHAVES ROCINEIDE DE ALMEIDA ALENCAR SARA ALVES DOS SANTOS DEPÓSITO BANCÁRIO Este trabalho Acadêmico é apresentado como requisito para a obtenção de nota, da disciplina…

CONTRATOS BANCÁRIOS: ASPECTOS CONTRATUAIS NA RELAÇÃO DE CONSUMO São Luís 2014 ASPECTOS CONTRATUAIS NA RELAÇÃO DE CONSUMO Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil III para obtenção da 2ª nota. São Luís 2014 SUMÁRIO Introdução __________________________________________________________04 Conceito de contrato bancário ___________________________________________05 Características do contrato bancário ______________________________________06 Espécies do contrato…