Contratos Bancarios E Empresariais

organizacional. 18. Pacto Federativo e relações intergovernamentais: o federalismo fiscal brasileiro. DIREITO COMERCIAL (36H) 1. Teoria da Empresa. 2. Institutos fundamentais do direito empresarial: Atividade empresarial; Empresário (individual e sociedade empresária); Estabelecimento empresarial; 3. Direito societário: Teoria geral das sociedades; Conceito de sociedade; Sociedade simples e sociedade empresária; Sociedade personificada e sociedade não personificada;…

CONTRATOS EMPRESARIAIS 2ºB M - Direito Alessandra Brustolin Faculdade de ciências socias e aplicadas de Cascavel - UNIVEL 1 TEORIA GERAL Nas relações de Direito Comercial, ou seja, na exploração da atividade empresarial são celebrados diversas modalidades de contratos. Sendo assim, a combinação dos fatores de produção consiste em adquirir e dar cumprimento a obrigações oriundas especialmente de contratos. Neste sentido destaca-se que os contratos contraídos por empresários…

autor comenta sobre os contratos de financiamentos que se desdobram em diferentes linhas de crédito à industria, ao comércio, à agricultura, que impulsionam a expansão dessas atividades, ante a injeção de recursos para capital de giro, para a remodelação do parque industrial, para absorção de novas tecnologias e outros fins empresariais. 2. Contratos bancários As operações bancárias se dão por meio dos contratos bancários. O contrato bancário, como todo contrato, é um fato…

No estudo de Contratos Comerciais, podemos começar distinguindo os contratos, são eles: Contratos de Compra e Ven­da Mercantil, de Mandato Mercantil, de Comissão Mercantil, de Re­presentação Comercial, de Franquia, de Distribuição e de Seguro. Contrato de Compra e venda Mercantil: Nesse contrato, uma parte obriga-se a vender algo e a outra parte a pagar em dinheiro. Esse contrato é diferente do civil, visto que no mercantil é realizado apenas por empresários ou comerciantes. Contrato de…

Para conceituar os Contratos Bancários, primeiramente temos que discorrer sobre a Teoria Geral dos Contratos, na qual, se origina a referida matéria. Cada Doutrinador conceitua a sua maneira as características mais relevantes do contrato. Fábio Ulhoa Coelho: “Contrato é o negócio jurídico bilateral ou plurilateral gerador de obrigações para uma ou todas as partes, ás quais correspondem direitos titulados por elas ou por terceiros.” Maria Helena Diniz: “ Contrato é o…

sempre atualiza os livros. RESUMO DO CONTEÚDO: -> contratos mercantis: - histórico - formação -requisitos -espécies: cartão de crédito, factoring, franchising, leasing, shopping Center, bancários, outros. -> títulos de créditos: - conceito - classificação - requisitos - formalidades - cobrança - espécies: cheque, nota promissória, duplicata, letra de câmbio, outros. 08.02.13 => Contratos mercantis: Sinônimo de contratos empresariais, comerciais. O núcleo é…

Direito Comercial ou Empresarial É uma seção do direito privado, a nível geral encarrega-se de regular as relações entre pessoas, locais e contratos comercias. O mesmo subdivide-se em dois critérios, sendo eles o objetivo e o subjetivo. O objetivo é aquele que trata dos atos comercias. Já o subjetivo está relacionado diretamente com a função de comerciante. O direito comercial esta sempre se modificando para atender as necessidades das empresas, mercado e sociedade…

FACULDADE MATER DEI TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL ANDRÉ CELSO PICHETTI LUCIANO CAMARGO RIGON LIRIANE MELINA CAMARGO Pato Branco, 30 de novembro de 2012. CONTRATOS BANCÁRIOS A origem da atividade bancária é um tanto difícil precisá-la, mas ao analisar-mos o conteúdo histórico, remete-nos às operações de câmbio realizadas principalmente…

TÍTULOS DE CRÉDITO Teoria Geral Direito cambiário ou direito cambial é o sub-ramo do direito empresarial que disciplina todo o regime jurídico aplicável aos títulos de crédito. Histórico da Legislação Cambiária Organizou-se, em 1930, a Convenção de Genebra, que aprovou a chamada Lei Uniforme das Cambiais, relativa às letras de câmbio e às notas promissórias. No ano seguinte, foi realizada nova Convenção, na qual foi aprovada a Lei Uniforme do Cheque. O Supremo Tribunal Federal, em

regulamentar os contratos mercantis, utilizam-se as regras gerais dadas aos contratos pelo Direito Civil, conforme o princípio da unificação. Nesse sentido, se aplicam as cláusulas pacta sunt servanda e rebus sic stantibus. Com a combinação de ambas, temos que o contrato faz lei entre as partes, mas existe uma limitação na aplicação desse princípio, ou seja, desde que o contrato não traga desequilíbrio na situação econômica das partes, deve ser respeitado como lei. A desconstituição de…